3ª CONAE/2018: etapa municipal da Conferência Nacional de Educação acontecerá em abril

Acontecerá na cidade do Rio Grande, nos dias 3 e 4 de abril de 2018, no Auditório do Centro Integrado de Desenvolvimento Costeiro e Oceânico – CIDEC/SUL do Campus Carreiros da FURG, a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE.

Coordenada pelo Fórum Municipal de Educação – FME, instituído pelo Decreto Municipal Nº 12.085/2013, cuja composição abrange representantes de diversos segmentos da sociedade, a Etapa Municipal é preparatória para 3ª CONAE/2018, a qual terá como tema principal “A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

Em consonância com a Etapa Nacional, durante a Etapa Municipal da 3ª CONAE/2018, serão debatidos oito eixos temáticos:

 I – O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação.

 II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais.

 III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social.

 IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão.

 V – Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão.

 VI – Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.

 VII – Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

 VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social

É de extrema importância a participação da comunidade escolar e demais segmentos da sociedade no debate do PNE – Plano Nacional de Educação como epicentro das políticas educacionais.

Nesse sentido, este sábado (17), será um momento para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Grande realizarem o debate do Documento-Referência da 3ª CONAE/2018 e elegerem três delegados que representarão as instituições, no sentido de apresentar propostas a Etapa Municipal. Sendo que os delegados poderão ser representantes dos professores, funcionários, estudantes ou pais/responsáveis.

As inscrições para os delegados que participarão da Etapa Municipal da 3ª CONAE/2018 poderão ser realizadas de 19 de março a 23 de março de 2018, através do site www.riogrande.rs.gov.br/smed. As vagas são limitadas: 50 pessoas por sala.

Para participação na Etapa Municipal da 3ª CONAE/2018, cada delegado deverá escolher o eixo temático que gostaria de discutir, indicando, no momento da inscrição, a Sala Temática da qual fará parte. Confira no quadro abaixo, o número de delegados disponibilizados por instituição.

NÚMERO DE DELEGADOS POR INSTITUIÇÃO

Redes Públicas de Ensino – 3 por Instituição de Ensino

Movimentos Sociais – 3 por Movimento Social

Sindicatos ligados à Educação – 3 por Sindicato ligado à Educação

IFRS – 9

FURG –  18

Universidades Privadas – 3 por Instituição de Ensino

Escolas Privadas – 9

Para ter acesso ao Documento-Referência da 3ª CONAE/2018 basta clicar no link:

http://www.riogrande.rs.gov.br/smed/externo/20180315-doc_ref_conae_2018.pdf.

Assessoria de Comunicação/PMRG

Foto/Capa/Arte: Divulgação

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