Zona Sul recebe segunda audiência pública para construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância
Encontro será realizado no dia 4 de outubro em Pelotas
O governo do Estado realizará, no dia 4 de outubro, a segunda audiência pública para a construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi). Promovido pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi) com apoio da prefeitura municipal de Pelotas e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), o encontro será na Universidade Católica de Pelotas, em Pelotas, na região Sul, a partir das 8h. O objetivo é oportunizar um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância. Nessa edição, as infâncias quilombolas serão o foco do debate.
A área foi definida como pauta prioritária do Executivo em janeiro deste ano, quando foi criado o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do vice-governador Gabriel Souza. Assim como a educação, a primeira infância tem concentrado iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do capital humano do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, o texto do Pepi orientará decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos 10 anos (2024-2034).
Tenente Portela foi o município que abriu os trabalhos, em agosto. Na ocasião, se reuniram cerca de 200 inscritos da região, representando a ampla diversidade local, com ênfase nas infâncias indígenas.
“Na primeira audiência, tivemos uma importante participação de municípios da região Norte, que contribuíram com informações do contexto local e demandas específicas. Queremos, neste segundo encontro, trazer as especificidades da Zona Sul, com atenção aos quilombolas”, explicou o vice-governador. Gabriel destacou que todo o material servirá como subsídio para elaboração de um plano que contemple a realidade da primeira infância gaúcha.
Audiência Pública do Pepi – Região Sul – Pelotas
A audiência é aberta ao público. Para participar, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico.
- 4/10 – no Auditório da Universidade Católica de Pelotas (Rua Gonçalves Chaves, 373 – Centro, Pelotas)
Programação:
- 8h – Credenciamento
- 9h – Mesa de abertura
- 10h – Painel 01 – Primeira Infância: prioridade absoluta
- 10h30 – Audiência pública
- 12h às 13h30 – Intervalo
- 13h30 – Grupos de Trabalho para a construção participativa do Pepi RS e levantamento de contribuições para o Pepi a partir das diferentes realidades do RS
- 15h – Intervalo
- 15h30 – Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho
- 16h30 – Construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância
- 17h30 – Encaminhamentos finais
→ Edital de chamamento da audiência pública em Pelotas
Metodologia de elaboração do Pepi
A metodologia de elaboração do Plano Estadual Pela Primeira Infância prevê um processo estruturado em três etapas. A primeira refere-se às definições conceituais e estratégicas, quando serão estabelecidos os direcionadores do documento. A segunda etapa compreende o diagnóstico e a problematização da temática, considerando os aspectos territoriais e as situações das diferentes infâncias. A terceira fase contempla a elaboração de estratégias e propostas, que deverão fazer frente aos problemas discutidos anteriormente.
As contribuições oriundas das audiências públicas deverão dar suporte ao diagnóstico da primeira infância no Estado, além de servir como elemento para a construção de propostas voltadas para as diferentes infâncias. Após sua consolidação, o Pepi será apresentado às secretarias estaduais e ao Cedica.
Próximos encontros
- Região Serra – Bento Gonçalves: Outubro – local será informado posteriormente
- Região Metropolitana – Porto Alegre: Data e local serão informados posteriormente
- Região Fronteira – Santana do Livramento: Data e local serão informados posteriormente
Ascom GVG RS
Foto: Joel Vargas/Ascom GVG RS