Uso de máscara continua obrigatório a trabalhadores em Rio Grande
Nesta quarta-feira (30) a Prefeitura do Rio Grande em decreto número 18.952 em vigor a partir desta quinta-feira (31) até 07 de abril tornou opcional o uso de mascarás de proteção em locais abertos ou fechados.
No entanto, conforme Portaria Conjunta do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – MS/SEPRT Nº 20 de 18/06/2020 ainda em vigência, trabalhadores são obrigados a utilizar máscaras de proteção facial. A Portaria estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho com orientações gerais. Por essa razão, a Prefeitura do Rio Grande emitirá uma nota, informando sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção para funcionários em estabelecimentos comerciais. O uso facultativo para clientes deverá permanecer em vigor. A informação foi confirmada junto ao procurador da Prefeitura Municipal do Rio Grande, Enio Fernandez Jr.
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa NacionalJornalista Thuanny Cappellari/RIO GRANDE TEM
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