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Últimos dias para a retirada dos cartões do programa Devolve ICMS em Rio Grande

A Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) reforça à comunidade que esta é a última semana para a retirada dos cartões que darão acesso ao depósito do programa “Devolve ICMS”. Conforme o gestor da pasta, Evandro Silveira, a procura tem sido abaixo do esperado, e existe um receio de que possa ocorrer uma sobrecarga de atendimentos nos últimos dias do cronograma, o que também poderia gerar aglomerações, que devem ser evitadas em função da pandemia de Covid-19.

A entrega iniciou no dia 16, conforme um cronograma definido por ordem alfabética, e que se encerrou na sexta-feira (26), Porém, devido à baixa procura, o prazo foi ampliado por mais uma semana, sendo a sexta-feira, dia 03/12, a data final para a retirada do cartão.

Todos os cartões estão sendo entregues, das 9h às 15h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo (SMDIT) localizada na rua República do Líbano, n°88, no antigo prédio do Senac. A retirada deverá ser feita pela pessoa registrada no Cadastro Único como responsável familiar, sendo necessária a apresentação de um documento de identificação (RG ou CNH).

Os beneficiários do programa Devolve ICMS receberão a quantia de R$ 400, divididos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100, com primeiro pagamento agendado para o dia 15 de dezembro deste ano. Ao todo, segundo dados da SMCAS, cerca de 7200 famílias poderão ter acesso à quantia em Rio Grande.

Os requisitos para receber o Devolve ICMS são

  • Ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e receber o Bolsa Família;
  • Ou ser inscrito no CadÚnico e que o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Mais informações estão disponíveis no site do programa (www.devolveicms.rs.gov.br).

Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande

Foto: Divulgação

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