MPRS conta com sala para atendimento especial a mulheres vítimas de violência em Rio Grande
Há pouco mais de um ano, o Ministério Público em Rio Grande conta com uma sala especial para o atendimento
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violência doméstica
Revista em quadrinhos orienta sobre violência doméstica contra mulher
Gibi de Maurício de Sousa aborda Lei Maria da Penha e como denunciar O Instituto Cultural Mauricio de Sousa e
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Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
Projeto de lei retorna agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei
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Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil
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Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia
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Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei
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Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
Projeto cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL)
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Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia
O levantamento é de pesquisadoras da Universidade Federal do ABC O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas
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Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista
Maus-tratos devem ser denunciados a órgãos como os conselhos tutelares O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente
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SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil
Óbitos ocorreram entre 2010 e 2020 Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até
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Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria
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Câmara aprova medidas de combate à violência doméstica na pandemia
Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que
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Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias
CNJ e AMB lançam amanhã campanha de incentivo a essa prática Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL)
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Combate à violência doméstica será prioridade de nova secretária
Advogada assume Secretaria Nacional de Política para Mulheres A nova titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Rodrigues
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Senado: agressor de violência doméstica terá de ressarcir SUS
Texto voltará para Câmara dos Deputados Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos
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Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica
Projeto vai para análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que
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