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Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro

Ministro diz que não há tempo hábil para preparar cerimônia neste ano O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio

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PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro

Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um

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Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda

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Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o

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Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou

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Supremo homologa acordo financeiro entre bancos e poupadores

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) homologar o último acordo financeiro que restava entre

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