Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
Ministro diz que não há tempo hábil para preparar cerimônia neste ano O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio
Consulte mais informação
supremo
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um
Consulte mais informação
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda
Consulte mais informação
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o
Consulte mais informação
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei
Consulte mais informação
PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou
Consulte mais informação