STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
Audiência foi marcada para 25 de abril A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência
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STJ decide que Defensorias podem acompanhar audiências sobre violência contra crianças e adolescentes
“A decisão do STJ reafirma e reconhece a importância da nossa Instituição” destacou a defensora pública Andreia Paz Rodrigues A
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STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
Votos na Terceira Turma foram unânimes A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as
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STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter
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STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o
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STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Julgamento foi suspenso por um pedido de vista O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 5 de setembro a
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STJ acolhe a tese do MPRS de que furtar durante a noite é um crime mais grave
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos de nº 1144, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu, por
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Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado
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STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que
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Vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,
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STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados” O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19)
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STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje
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Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE
Sistemas dos tribunais superiores foram invadidos em duas ocasiões O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional
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STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O caso será analisado novamente em agosto O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,
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STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano
Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar
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STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do coronavírus O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26)
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STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade
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STJ autoriza mais 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente
Benefício hoje é só para aposentado por invalidez que tem cuidador O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22) que
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Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ
O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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