Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados
Read More
STF
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje
Read More
Presidente do STF: Corte não aceitará ameaças à sua independência
Procurador-geral da República defendeu o diálogo como caminho para paz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,
Read More
STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem
Prazo para pedidos de isenção serão reabertos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para
Read More
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
Read More
Relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2)
Read More
Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos
Ministro relator, Nunes Marques, foi o único a votar hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27)
Read More
Senado rejeita pedido de impeachment contra ministro do STF
Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25)
Read More
Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news
Ação contesta a forma como a investigação foi aberta O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo
Read More
Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF
A Polícia Federal cumpre 13 mandados em seis estados e no DF A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira
Read More
PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas
Ministra Cármen Lúcia havia dado 24 horas para manifestação da PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra
Read More
Ministro abre investigação de suposta divulgação de dados sigilosos
Moraes manda apurar ataque de hackers a sistema de informática do TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
Read More
TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos
Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal
Read More
STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4)
Read More
Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19
Auxiliar de limpeza de hospital paulista recusou imunização duas vezes A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão
Read More
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União,
Read More
Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Pedido foi feito pela PGR A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República
Read More
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
Supremo julgou recurso do INSS contra decisão do STJ de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão
Read More
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Read More
STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
Mandados serão analisados por ministros da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras
Read More
Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Read More
Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil
Jogos serão entre 13 de junho e 10 de julho deste ano O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Read More
Estado e União formalizam acordo no STF para garantir a vacinação contra Covid-19 dos profissionais da educação
Mantendo a agenda de diálogo sobre a imunização contra Covid-19 dos profissionais da educação, na tarde desta segunda-feira (31/5), a
Read More
Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V
Uma das pendências é o relatório técnico de autoridade estrangeira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite
Read More
STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V
Decisão de Lewandowski veio com petição do governo do Maranhão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu
Read More
Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V
Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Read More
Estado busca no STF priorizar vacinação para profissionais da educação
O governador Eduardo Leite, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na noite da quinta-feira (15/4), no Supremo Tribunal Federal,
Read More
STF mantém anulação das condenações de Lula
Por 8 votos a 3, STF negou recurso para derrubar a decisão de Fachin Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral
Read More
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso Por 10 votos a 1, o plenário do
Read More
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender
Read More
Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF
Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente
Read More
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta
Read More
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos
Read More
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques
Read More
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read More
Governo aciona STF contra decretos que restringem a circulação
As normas foram editadas pelos governos da BA, RS e do DF O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal
Read More
Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia
Fux homenageou as vítimas da covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a
Read More
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados
Read More
Estado obtém liminar no STF determinando que União volte a custear leitos de UTI Covid no RS
Atendendo requerimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na ação cível originária (ACO) nº 3.483, ajuizada na sexta-feira (5/3), o Supremo
Read More
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
Read More
STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais
Supremo confirma liminar do ministro Ricardo Lewandowski O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União
Read More
Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19
Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a
Read More
Estado ajuíza ação no STF para manter UTIs para tratamento de pacientes com coronavírus
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite desta sexta-feira (5/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação cível originária com
Read More
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a
Read More
Estado recorre ao STF para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do fundamental
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, na noite desta quarta-feira, (3/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão de
Read More
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (26) considerar inconstitucional a aplicação
Read More
STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
Decisão foi tomada pela maioria da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o
Read More
Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação
Ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje
Read More
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou,
Read More
STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais
Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros
Read More