STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente
Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou
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STF
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
Julgamento se encerra hoje no plenário virtual A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um
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Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,
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PF conclui que presidente não cometeu crime no caso Covaxin
Investigação foi aberta em julho do ano passado A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório
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Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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Estados começam a enviar informações sobre vacinação contra o coronavírus ao STF
Suprema Corte pediu detalhes sobre vacinação de menores Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as
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Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF
Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais
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STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5
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Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano
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Nova alíquota de ICMS para energia e telecomunicações em 2024 é pauta de encontro entre Leite e ministra Carmen Lúcia
Conforme Leite, Estado sugere que mudança no ICMS ocorra após o término do plano plurianual elaborado com as alíquotas atuais
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STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR A maioria dos ministros do Supremo Tribunal
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STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
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STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18)
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STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje
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STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu
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Integrantes da CPI entregam relatório final à PGR e ao STF
PGR é responsável por dar seguimento aos fatos apurados pela comissão Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da
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Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à Aids O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou
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STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais
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STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,
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Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente
Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados
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Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje
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Presidente do STF: Corte não aceitará ameaças à sua independência
Procurador-geral da República defendeu o diálogo como caminho para paz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,
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STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem
Prazo para pedidos de isenção serão reabertos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para
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Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
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Relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2)
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Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos
Ministro relator, Nunes Marques, foi o único a votar hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27)
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Senado rejeita pedido de impeachment contra ministro do STF
Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25)
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Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news
Ação contesta a forma como a investigação foi aberta O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo
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Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF
A Polícia Federal cumpre 13 mandados em seis estados e no DF A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira
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PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas
Ministra Cármen Lúcia havia dado 24 horas para manifestação da PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra
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Ministro abre investigação de suposta divulgação de dados sigilosos
Moraes manda apurar ataque de hackers a sistema de informática do TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
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TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos
Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal
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STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4)
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Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19
Auxiliar de limpeza de hospital paulista recusou imunização duas vezes A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão
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Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União,
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Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Pedido foi feito pela PGR A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República
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STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
Supremo julgou recurso do INSS contra decisão do STJ de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão
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Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
Mandados serão analisados por ministros da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras
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Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
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Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil
Jogos serão entre 13 de junho e 10 de julho deste ano O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
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Estado e União formalizam acordo no STF para garantir a vacinação contra Covid-19 dos profissionais da educação
Mantendo a agenda de diálogo sobre a imunização contra Covid-19 dos profissionais da educação, na tarde desta segunda-feira (31/5), a
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Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V
Uma das pendências é o relatório técnico de autoridade estrangeira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite
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STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V
Decisão de Lewandowski veio com petição do governo do Maranhão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu
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Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V
Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
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Estado busca no STF priorizar vacinação para profissionais da educação
O governador Eduardo Leite, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na noite da quinta-feira (15/4), no Supremo Tribunal Federal,
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STF mantém anulação das condenações de Lula
Por 8 votos a 3, STF negou recurso para derrubar a decisão de Fachin Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral
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