Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
Ministro diz que não há tempo hábil para preparar cerimônia neste ano O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio
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STF
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar
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STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Ações começaram a ser julgadas em abril do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o
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STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou
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Supremo abre inquérito para investigar Janones
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um
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PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones
Deputado federal é suspeito de associação criminosa e peculato A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo
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STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que
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STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Votos devem ser computados no julgamento presencial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para
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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de
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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais
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Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
Constituição garante independência do Supremo, afirmou O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23)
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Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
TSE promove seminário sobre desinformação nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira
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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação
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STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos
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Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso
Presidente do STF falou em cerimônia pelo Dia da Consciência Negra O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e
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AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF)
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Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade
Presidente do STF participou de evento na Biblioteca Nacional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional
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PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta
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STF passa a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova
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Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís
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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) –
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STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por
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Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto
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Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira
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Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no
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Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a
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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças
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Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo ministro do STF
Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta
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Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
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Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro
Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1
Ministros já condenaram três réus que participaram de atos golpistas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu
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STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira
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Fake news destrói e mata, diz especialista em seminário no STF
TSE diz que há condições de retirada da internet de conteúdo impróprio A atuação do Judiciário no combate às fake
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STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta
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STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio
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Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa
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STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a
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Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste
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Ministro invalidou todos os documentos apresentados pela empresa O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta quarta-feira (6)
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Lula defende voto secreto de ministros do STF
Presidente disse que quer acabar com ódio disseminado na política O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira
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Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra
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Luiz Fux atendeu pedido feito na sexta-feira pela PGR O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender,
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STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo
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