Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Ministro diz que havia muitas informações incompletas na imprensa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou
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STF
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a
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Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal
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Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
Para ele, estabilidade institucional foi rompida por tramas golpistas O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta
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STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a
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STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta
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Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou
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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
Cerimônia está marcada para as 16h O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22)
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Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi “deficiente” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso,
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Plenário avaliará o tema a partir desta sexta-feira (23) O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre
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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que
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Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o
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STF suspende novo julgamento da Kiss
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão do júri da boate Kiss, que
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Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Inquérito investiga tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada
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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Partes devem registrar opção em cartório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é
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STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário
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Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Polícia Federal terá 90 dias para concluir as investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou
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“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes
Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, comentou nesta
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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as
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Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
Ministro diz que não há tempo hábil para preparar cerimônia neste ano O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio
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STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar
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STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Ações começaram a ser julgadas em abril do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o
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STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou
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Supremo abre inquérito para investigar Janones
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um
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PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones
Deputado federal é suspeito de associação criminosa e peculato A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo
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STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que
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STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Votos devem ser computados no julgamento presencial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para
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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de
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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais
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Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
Constituição garante independência do Supremo, afirmou O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23)
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Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
TSE promove seminário sobre desinformação nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira
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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação
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STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos
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Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso
Presidente do STF falou em cerimônia pelo Dia da Consciência Negra O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e
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AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF)
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Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade
Presidente do STF participou de evento na Biblioteca Nacional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional
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PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta
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STF passa a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova
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Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís
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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) –
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STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por
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Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto
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Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira
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