STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater pandemia
Estados deverão comprovar a utilização dos recursos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15)
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STF
STF decreta luto em respeito a brasileiros mortos pela covid-19
Número de mortos no país por novo coronavírus superou 10 mil A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados,
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STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e
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Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje
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Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde de hoje O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo
Abraham Weintraub deve ser ouvido pela PGR O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite
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Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro
Ex-ministro pediu demissão e fez acusações contra o presidente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu
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PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
Procurador-geral pede que seja determinado o depoimento de Moro O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo
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STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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STF pede manifestação do presidente por medidas contra covid-19
Ação foi movida pela OAB; Bolsonaro não é obrigado a se manifestar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19
Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
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Covid-19: PGR quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios
Parecer foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator de ação da CNT Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF),
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Bolsonaro e Toffoli fazem declaração à imprensa no Planalto
O encontro ocorreu a convite do presidente Jair Bolsonaro Parte dos chefes dos Poderes da República fez uma declaração conjunta
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Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF
Julgamento foi realizado em ambiente virtual É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva
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STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista
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