STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de
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STF
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Medida marca o início da instrução processual O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra
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Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
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STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas
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STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta
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Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
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STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre
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Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta
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Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3),
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Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
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Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao
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Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21)
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STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,
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Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9)
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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono
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Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
Réus foram condenados por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais
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Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
Ministro do STF não viu intenção de atentar contra a democracia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte
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STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional
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STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Matéria foi analisada nesta sexta-feira (13) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato
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Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2)
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STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6
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Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes
Perfis fizeram transmissões ao vivo, monetizados por plataformas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta
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Polícia encontra explosivos na casa de autor de atentado no STF
“Tiu França” é de Rio do Sul (SC), mas tinha residência alugada no DF A Polícia Militar (PM) do Distrito
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STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira
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Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli
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Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e
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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o
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STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Proibição de contato com investigados também permanece A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual
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STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
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STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Apesar do placar de 6 a 4, julgamento foi suspenso novamente O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17),
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STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a
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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
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“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
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Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,
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Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta
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PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
Procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam retorno A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao
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STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão
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Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Ministro também determina multa para advogada da plataforma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta
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Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão
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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram
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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20)
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Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
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