Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade no Paraná
Homem xingou e cuspiu em Melina Fachin A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi alvo
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STF
Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos
Ex-presidente já está inelegível até 2030 por condenação do TSE Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
Condenados deverão ajudar a pagar prejuízos de vândalos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11)
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Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira
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Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista
Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta
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Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0
Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou
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Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado
Para ministro, ex-presidente é o líder da organização criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou
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Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair
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STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro
Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira
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Em parecer ao STF, PGR defende que Braga Netto deve continuar preso
General está preso desde dezembro do ano passado O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (1°), ao Supremo
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Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2)
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Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal
Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta
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Moraes determina busca e apreensão contra Silas Malafaia
Pastor teria agido como orientador de Bolsonaro, aponta PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
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STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023
Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos
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STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta
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Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Lula recebe ministros do STF em jantar após sanção dos EUA
Encontro marca apoio a Moraes, alvo de sanção de Trump O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na noite desta quinta-feira
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Bolsonaro nega ter descumprido proibição de uso de redes sociais
Defesa diz que ex-presidente não controla postagens de terceiros A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro
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Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais
Perfis mostraram ex-presidente exibindo tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24
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Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga,
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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira
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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que
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Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra nesta terça-feira (24) A maioria dos ministros do Supremo
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Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Conclusão consta no relatório final das investigações do caso O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro
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Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli
Documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira
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Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
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Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
Julgamento no plenário virtual deve ser finalizado na próxima sexta-feira (13) O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta
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PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli
Solicitação foi feita após parlamentar informar que deixou o Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao
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Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira
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STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de
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Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Medida marca o início da instrução processual O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra
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Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
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STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas
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STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta
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Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
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STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre
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Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta
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Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3),
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Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
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Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao
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Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21)
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STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,
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