STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1 Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal
Read More
STF
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23)
Read More
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de
Read More
Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o
Read More
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Read More
Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal
Read More
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira
Read More
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
Read More
Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente
Read More
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira
Read More
Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade no Paraná
Homem xingou e cuspiu em Melina Fachin A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi alvo
Read More
Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos
Ex-presidente já está inelegível até 2030 por condenação do TSE Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Read More
Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
Condenados deverão ajudar a pagar prejuízos de vândalos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11)
Read More
Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira
Read More
Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista
Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta
Read More
Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0
Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou
Read More
Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado
Para ministro, ex-presidente é o líder da organização criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou
Read More
Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair
Read More
STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro
Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira
Read More
Em parecer ao STF, PGR defende que Braga Netto deve continuar preso
General está preso desde dezembro do ano passado O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (1°), ao Supremo
Read More
Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2)
Read More
Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal
Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta
Read More
Moraes determina busca e apreensão contra Silas Malafaia
Pastor teria agido como orientador de Bolsonaro, aponta PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Read More
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Read More
STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023
Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos
Read More
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta
Read More
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More
Lula recebe ministros do STF em jantar após sanção dos EUA
Encontro marca apoio a Moraes, alvo de sanção de Trump O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na noite desta quinta-feira
Read More
Bolsonaro nega ter descumprido proibição de uso de redes sociais
Defesa diz que ex-presidente não controla postagens de terceiros A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro
Read More
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais
Perfis mostraram ex-presidente exibindo tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24
Read More
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga,
Read More
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira
Read More
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que
Read More
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra nesta terça-feira (24) A maioria dos ministros do Supremo
Read More
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Conclusão consta no relatório final das investigações do caso O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Read More
Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro
Read More
Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli
Documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira
Read More
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Read More
Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
Julgamento no plenário virtual deve ser finalizado na próxima sexta-feira (13) O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta
Read More
PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli
Solicitação foi feita após parlamentar informar que deixou o Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao
Read More
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira
Read More
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de
Read More
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Read More
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Medida marca o início da instrução processual O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra
Read More
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Read More
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas
Read More
STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta
Read More
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Read More
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More