STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu
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STF
Dino defende STF e diz que Corte “acerta mais do que erra”
Corte tem sido criticada por suposta proximidade com banqueiro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta
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Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta
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STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas
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STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira
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Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Caixa dois também é considerado crime eleitoral Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a
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Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5
STF determinou nesta terça-feira (25) execução das penas O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da
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STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar
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STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta
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Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Com decisão, penas passam a ser executadas Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram
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Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília
Determinação foi dada pelo STF O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia
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Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Segundo advogados, ele precisa de acompanhamento médico intenso A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre
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STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1 Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal
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STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23)
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STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de
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Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o
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Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
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Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal
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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira
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STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente
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PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira
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Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade no Paraná
Homem xingou e cuspiu em Melina Fachin A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi alvo
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Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos
Ex-presidente já está inelegível até 2030 por condenação do TSE Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
Condenados deverão ajudar a pagar prejuízos de vândalos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11)
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Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira
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Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista
Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta
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Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0
Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou
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Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado
Para ministro, ex-presidente é o líder da organização criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou
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Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair
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STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro
Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira
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Em parecer ao STF, PGR defende que Braga Netto deve continuar preso
General está preso desde dezembro do ano passado O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (1°), ao Supremo
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Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2)
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Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal
Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta
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Moraes determina busca e apreensão contra Silas Malafaia
Pastor teria agido como orientador de Bolsonaro, aponta PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
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STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023
Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos
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STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta
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Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Lula recebe ministros do STF em jantar após sanção dos EUA
Encontro marca apoio a Moraes, alvo de sanção de Trump O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na noite desta quinta-feira
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Bolsonaro nega ter descumprido proibição de uso de redes sociais
Defesa diz que ex-presidente não controla postagens de terceiros A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro
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Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais
Perfis mostraram ex-presidente exibindo tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24
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Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga,
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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira
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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que
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Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra nesta terça-feira (24) A maioria dos ministros do Supremo
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Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Conclusão consta no relatório final das investigações do caso O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro
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