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NotíciasRio Grande do Sul

Leite pede ao presidente do Senado avanço na votação do projeto de lei que viabiliza renegociação das dívidas do agro gaúcho

Davi Alcolumbre firmou compromisso de articulação com líderes partidários e com o governo federal nos próximos dias O governador Eduardo

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NotíciasRio Grande do Sul

Leite articula com líder do governo no Senado ajustes em medidas para refinanciar dívidas do agro gaúcho

Governador intensifica mobilização em Brasília para garantir solução que atenda produtores rurais do RS O governador Eduardo Leite esteve em

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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Projeto de lei inclui medidas em política nacional O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023

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Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a

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Senado aprova retirada de despesas com tarifaço do teto de gastos

Projeto traz medidas do governo para socorrer exportadores O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que

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Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição,

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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que

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Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

Texto será promulgado pelo Congresso Nacional O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24

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CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

Projeto de lei segue para análise do plenário Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado,

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CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira

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CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de

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Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central

Economista deverá presidir a instituição de 2025 a 2028 O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel

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Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

Lula, Pacheco e Lira dizem concordar que incêndios são criminosos Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do

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CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

Relator diz que muitos partidos estão endividados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14),

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CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

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Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual

Projeto foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto

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NotíciasRio Grande do Sul

Propostas do governo estadual para reconstrução do RS são destacadas em audiência pública no Senado

Henrique Pires discutiu medidas apresentadas pelo governador Eduardo Leite Ao participar da audiência pública promovida pela Comissão Temporária Externa do

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Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o

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Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

Proposta segue para sanção presidencial O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos

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Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde

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NotíciasRio Grande do Sul

Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS

Colegiado vai acompanhar, fiscalizar e propor soluções O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão

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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

Proposta ainda passará por nova votação na comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige

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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta

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CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou

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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

Medida não se aplica a regime parcial de trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira

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Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado

Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa

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CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta

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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação

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Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o

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Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Texto segue para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes

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