Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa
Projeto vai à sanção presidencial Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições
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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos
Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição,
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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
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Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas
Projeto de lei aprovado no Senado segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021,
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Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
Texto será promulgado pelo Congresso Nacional O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24
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Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Texto vai a sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes
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Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano O plenário do Senado Federal aprovou, em votação
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CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Projeto de lei segue para análise do plenário Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado,
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Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara
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Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12),
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CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira
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CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de
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Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central
Economista deverá presidir a instituição de 2025 a 2028 O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel
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Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Lula, Pacheco e Lira dizem concordar que incêndios são criminosos Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do
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CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Relator diz que muitos partidos estão endividados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14),
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CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
Projeto foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto
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Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas
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Propostas do governo estadual para reconstrução do RS são destacadas em audiência pública no Senado
Henrique Pires discutiu medidas apresentadas pelo governador Eduardo Leite Ao participar da audiência pública promovida pela Comissão Temporária Externa do
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Senado discute criação de política nacional para migração interna
Projeto de lei foi elaborado a partir das enchentes do RS A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os
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Senado aprova reformulação do ensino médio
Incentivos à produção de hidrogênio verde também foram aprovados O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que
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Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o
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Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito
Proposta segue para sanção presidencial O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos
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CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde
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Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS
Colegiado vai acompanhar, fiscalizar e propor soluções O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão
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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira
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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige
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Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta
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CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou
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Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba
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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
Medida não se aplica a regime parcial de trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira
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Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa
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Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
Texto agora vai para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que
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CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta
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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação
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Senado aprova protocolo de proteção às mulheres
Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção
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Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o
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Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Texto segue para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes
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Senado aprova em votação simbólica projeto do Desenrola
Texto também limita juros do rotativo e do parcelado do cartão A poucas horas do fim do prazo, o Senado
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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra
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Senado aprova selo Empresa Amiga da Amamentação
Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de
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No Senado, Leite defende aprovação da Reforma Tributária
“A reforma aprovada na Câmara dos Deputados é um avanço, mas o Senado deve promover um aperfeiçoamento”, destacou o governador
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Senado aprova política de qualidade de vida para educadores
Texto vai agora para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria
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Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP)
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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral
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Governador se reúne com o presidente do Senado para discutir Reforma Tributária
Durante encontro com Rodrigo Pacheco, Leite reforçou apoio ao projeto e destacou os pontos que considera críticos no texto No
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