Davi Alcolumbre firmou compromisso de articulação com líderes partidários e com o governo federal nos próximos dias O governador Eduardo
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Governador intensifica mobilização em Brasília para garantir solução que atenda produtores rurais do RS O governador Eduardo Leite esteve em
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Projeto de lei inclui medidas em política nacional O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023
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Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a
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Projeto traz medidas do governo para socorrer exportadores O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que
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Projeto vai à sanção presidencial Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições
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Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição,
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Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
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Projeto de lei aprovado no Senado segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021,
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Texto será promulgado pelo Congresso Nacional O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24
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Texto vai a sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes
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Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano O plenário do Senado Federal aprovou, em votação
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Projeto de lei segue para análise do plenário Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado,
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Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara
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Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12),
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Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira
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Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de
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Economista deverá presidir a instituição de 2025 a 2028 O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel
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Lula, Pacheco e Lira dizem concordar que incêndios são criminosos Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do
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Relator diz que muitos partidos estão endividados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14),
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Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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Projeto foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto
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Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas
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Henrique Pires discutiu medidas apresentadas pelo governador Eduardo Leite Ao participar da audiência pública promovida pela Comissão Temporária Externa do
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Projeto de lei foi elaborado a partir das enchentes do RS A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os
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Incentivos à produção de hidrogênio verde também foram aprovados O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que
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Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o
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Proposta segue para sanção presidencial O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos
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Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde
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Colegiado vai acompanhar, fiscalizar e propor soluções O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão
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Proposta ainda passará por nova votação na comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira
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Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige
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PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
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Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta
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Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou
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Projeto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba
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Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Medida não se aplica a regime parcial de trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira
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Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa
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Texto agora vai para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que
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Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta
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Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação
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Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção
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Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o
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Texto segue para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes
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Texto também limita juros do rotativo e do parcelado do cartão A poucas horas do fim do prazo, o Senado
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Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra
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Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de
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