senado

GeralNotícias

Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer

Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos

Read More
GeralNotícias

Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis

Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarcação frequente O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar

Read More
GeralNotícias

Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

Alterações propostas pela Câmara foram rejeitadas por senadores O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga

Read More
GeralNotícias

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

Projeto de lei visa amortecer impacto de aumentos do petróleo no país A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado

Read More
GeralNotícias

Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos

Medida vale para concursos homologados antes da pandemia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei

Read More
GeralNotícias

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei

Read More
GeralNotícias

Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais

Projeto segue para análise dos deputados O Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores

Read More
GeralNotícias

Senador Renan Calheiros faz leitura do relatório da CPI da Pandemia

Parecer será votado na próxima terça-feira Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de

Read More
GeralNotícias

Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS

Não cumprimento do exame pode causar suspensão de benefícios Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional,

Read More
GeralNotícias

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto de lei segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta

Read More
GeralNotícias

Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

Presidente da casa leu Ato de Devolução no Plenário O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da

Read More
GeralNotícias

Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

Reunião foi realizada hoje em Brasília Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo

Read More
GeralNotícias

Senado aprova auxílio para agricultores familiares

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores

Read More
GeralNotícias

Senado rejeita pedido de impeachment contra ministro do STF

Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25)

Read More
GeralNotícias

Senado aprova PL que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19

Texto retorna para Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no

Read More
GeralNotícias

Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

Texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei

Read More
GeralNotícias

Senado põe fim a limite para emenda parlamentar para combate à covid

Portaria do Ministério da Saúde impôs limite para os repasses O Senado aprovou, hoje (13), o projeto de decreto legislativo

Read More
GeralNotícias

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

Projeto cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL)

Read More
GeralNotícias

Senado aprova mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada

BPC será para quem tem renda maior que um quarto do salário-mínimo O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.023/20,

Read More
GeralNotícias

Senado aprova prorrogação de isenção no IR para venda de imóvel

Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (26) uma proposta que prorroga a isenção do

Read More
GeralNotícias

Senado: Marcos Pontes afirma que ministério apoia estudo de 15 vacinas

Ministro falou sobre ações da pasta na pandemia A Versamune, primeira vacina produzida totalmente no Brasil, está em fase de

Read More
GeralNotícias

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas

Read More
GeralNotícias

Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o

Read More
GeralNotícias

Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados

Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga

Read More
GeralNotícias

Conass aponta falhas no combate à covid-19 e pede recursos ao Senado

Entidade diz que há um grande conflito federativo no Brasil O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),

Read More
GeralNotícias

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

Vice-presidente disse que entidade está sempre reavaliando condutas Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã

Read More
GeralNotícias

Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan vão comandar CPI da Pandemia

Acordo foi fechado nesta sexta-feira Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia

Read More
GeralNotícias

Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução,

Read More
GeralNotícias

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

Membros da comissão deverão eleger presidente, vice e relator Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para

Read More
GeralNotícias

Senado debate adiamento do reajuste de preços de medicamentos

Indústria alerta que congelamento de preços provoca desabastecimento O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi

Read More
GeralNotícias

Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país

Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020 O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL)

Read More
GeralNotícias

Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF

Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente

Read More
GeralNotícias

Senado aprova suspensão de impostos sobre vacinas em época de pandemia

PEC batizada em homenagem ao senador Major Olímpio vai à Câmara O Senado aprovou hoje (8) uma Proposta de Emenda

Read More
GeralNotícias

No Senado, presidente do Butantan pede investimento em biotecnologia

Dimas Covas falou em audiência pública na Comissão Permanente da Covid O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta

Read More
GeralNotícias

Senado aprova criação de programa contra depressão

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que cria

Read More
GeralNotícias

Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

Projeto segue à sanção presidencial O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem

Read More
GeralNotícias

Rodrigo Pacheco pede pacto nacional para enfrentar pandemia

Presidente do Congresso Nacional falou na Associação Comercial de SP O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (Democratas),

Read More
GeralNotícias

Senado deve ouvir Queiroga no dia 25 sobre vacinas e leitos em UTIs

Convite foi aprovado ontem em sessão remota O presidente da comissão temporária da covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), anunciou que

Read More
NotíciasRio Grande do Sul

Leite participa de reunião virtual da Comissão Temporária Covid-19 do Senado

Leite disse que o Senado “tem toda a legitimidade para ajudar a promover uma melhor interação entre os Estados” O

Read More
GeralNotícias

Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados

Margem de empréstimo passou de 35% para 40% da aposentadoria O Senado aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que

Read More
GeralNotícias

Senado vai ouvir governadores e ministros sobre combate à pandemia

Colegiado também quer acompanhar imunização e compra de vacinas A Comissão Temporária do Senado da covid-19 aprovou nesta segunda-feira (8)

Read More
GeralNotícias

Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação

Texto também prevê prazo de sete dias para Anvisa liberar vacina O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP)

Read More