Assembleia aprova Projeto de Lei que prevê Planos Municipais de Arborização Urbana
Medida busca regular o manejo de vegetação, assegurar fornecimento de energia elétrica e melhorar a qualidade de vida A Assembleia Legislativa
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projeto de lei
Governo firma parcerias e encaminha projeto de lei sobre enfrentamento a desastres à Assembleia Legislativa
Foram celebrados acordos com a Agência da ONU para Refugiados e o Ministério Público do RS O governador Eduardo Leite
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Governador anuncia projeto de lei sobre arborização e participação do Estado nos planos de contingência das concessionárias
Encontro discutiu soluções para agilizar reabastecimento de energia elétrica O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (24/1), no Palácio Piratini,
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Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos
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Aprovado projeto de lei que reajusta e amplia vale-refeição dos servidores do Executivo
Projeto foi aprovado por unanimidade, com 49 votos O reajuste do valor do vale-refeição dos servidores do Executivo e a
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Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
Proposta será apreciada pela Câmara e Senado O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para
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Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
Proposta foi protocolada nesta sexta-feira pela Bancada da Educação Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos
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Vereador entra com Projeto de Lei solicitando segurança armada nas escolas de Rio Grande
Na última segunda-feira, 10, o vereador Rubilar Tavares – Juquinha (PSB) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei número
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Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais
Orçamento destina R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais O projeto de lei que concede aumento linear de 9%
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Prefeitura do Rio Grande elabora Projeto de Lei para tentar frear os roubos de fios e outros itens da iluminação pública
A Prefeitura do Rio Grande encaminha à Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei Nº 3 de
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Governadores debatem projetos de lei que impactam gestão dos estados
Ranolfo participou do Fórum de Governadores realizada em Brasília O governador Ranolfo Vieira Júnior participou, na manhã desta terça-feira (13/12),
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Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes
Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou
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Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e
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Governador sanciona projeto que valoriza o churrasco e o chimarrão como símbolos do RS
Também foi assinado PL que denomina Viaduto Fritz e Frida o principal acesso a Santa Cruz do Sul No dia
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Aprovado Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal Especial para Compra de Vacinas contra covid-19 em Rio Grande
Na tarde dessa segunda-feira, 08 de março, foi aprovado por unanimidade no Legislativo Municipal, o Projeto de Lei nº 49/2021,
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Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018
Despacho está publicado no Diário Oficial de hoje O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um
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