PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas
Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior
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Atuação da PGE resulta em mais de R$ 1 bilhão em economia aos cofres gaúchos
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) gerou economia de R$ 1.037.622.257,84 aos cofres gaúchos de janeiro a novembro de
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PGE obtém no TST a manutenção do leilão da Corsan
Após pedido de suspensão de liminar proposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente
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PGE garante no TJRS manutenção do leilão da Corsan dia 20 de dezembro
Após manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a decisão publicada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
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Atuação da PGE derruba exigência de simuladores e reduz custo da CNH no RS
Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto
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PGE publica enunciado interpretativo sobre a impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu um enunciado interpretativo, referente à impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais,
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Estado ajuíza ação no STF para manter UTIs para tratamento de pacientes com coronavírus
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite desta sexta-feira (5/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação cível originária com
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Estado recorre ao STF para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do fundamental
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, na noite desta quarta-feira, (3/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão de
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PGE garante continuidade do concurso para capitães da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros
Parecer esclarece que não há elementos que justificariam a anulação do certame Está publicada no Diário Oficial do Estado desta
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Estado recorre para suspender decisão que autoriza pesca de arrasto no litoral gaúcho
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, nesta terça-feira (29/12), agravo interno na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6218. A referida
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PGE publica enunciados explicativos sobre atividades elencadas no Decreto de Calamidade Pública
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu quatro enunciados explicativos referentes ao Decreto n° 55.154, de 1º de abril de 2020,
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