Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de
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medida provisória
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira
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Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Texto vai para votação no Senado Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de
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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
Texto segue para apreciação do Senado A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi
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MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo
Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício
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Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer
Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos
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Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil
Medida está publicada no Diário Oficial da União O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou
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Weintraub diz que MP evita perda do ano letivo por conta do covid-19
Ministro também garantiu que Enem não será adiado O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (1º) que a edição
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