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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a

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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) –

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NotíciasRio Grande

Prefeitura do Rio Grande altera lei que trata da licença-maternidade das servidoras

Entrou em vigor a partir desta terça-feira (14), a alteração da lei que trata da licença-maternidade das servidoras do município

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STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos

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Currículo Lattes terá nova seção para registrar licença-maternidade

Inclusão da licença é uma demanda de cientistas brasileiras O Currículo Lattes permitirá o registro dos períodos de licença-maternidade de

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Para Osmar Terra, licença-maternidade deve ser de 1 ano

Segundo ministro, países desenvolvidos adotam este período O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ontem (4) durante audiência pública na

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