Arquivos laqueadura - RIO GRANDE TEM

Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações

Revogada necessidade de consentimento do cônjuge para laqueadura e vasectomia

Mulheres e homens que tenham no mínimo 21 anos de idade ou que possuam ao menos dois filhos vivos poderão,

Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que

Esterilização voluntária poderá ser feita a partir dos 21 anos O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz