STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações
Consulte mais informação
laqueadura
Revogada necessidade de consentimento do cônjuge para laqueadura e vasectomia
Mulheres e homens que tenham no mínimo 21 anos de idade ou que possuam ao menos dois filhos vivos poderão,
Consulte mais informação
Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que
Consulte mais informação
Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura
Esterilização voluntária poderá ser feita a partir dos 21 anos O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz
Consulte mais informação