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GeralNotícias

Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje

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NotíciasRio Grande

Justiça cassa liminar de empresa que pretendia funcionar contra decreto municipal

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) cassou a liminar que atendia a um pedido de autorização para

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GeralNotícias

Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal

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NotíciasRio Grande

Justiça libera mais 1,5 milhão para combate à pandemia em Rio Grande

O prefeito Alexandre Lindenmeyer elogiou a decisão do juiz Felipe Lopes Soares, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande,

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Notícias

TJRS suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público

Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão

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