STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21)
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injuria racial
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras A equiparação do crime de injúria racial ao
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Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11)
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Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime
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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei
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