inelegibilidade

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Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Ex-presidente já está inelegível até 2030 por condenação do TSE Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

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Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições

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CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar

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Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030 O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar

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TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°)

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TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

Ministros continuam votação nesta sexta-feira O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela

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Entidades fazem petição para defender inelegibilidade de Bolsonaro

Documento com 150 mil assinaturas foi entregue ao TSE Parlamentares e entidades da sociedade civil anunciaram nesta terça-feira (20) que entregaram

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TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de

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Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou nesta

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