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GeralNotícias

Imposto maior sobre os cigarros pode diminuir mortalidade infantil

Estudo publicado na revista The Lancet avaliou dados de 94 países O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir

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NotíciasRio Grande do Sul

Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no Rio Grande do Sul

Decreto também traz alterações na isenção de ITCD em casos de transferência de propriedades rurais A legislação do Imposto sobre

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STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional

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Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

Medida foi publicada nesta quinta no Diário Oficial Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta

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NotíciasRio Grande do Sul

RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis

Projeto segue para sanção presidencial Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados

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Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de

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GeralNotícias

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60% Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica

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NotíciasRio Grande

IPTU já está disponível para pagamento por meios digitais em Rio Grande

Secretaria de Município da Fazendo informa que já está disponível por meio do site da Prefeitura o pagamento do IPTU

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Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de

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GeralNotícias

Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica

Proposta avalia devolver dinheiro na boca do caixa O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a

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Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online

Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda

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GeralNotícias

Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação

Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de

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Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

Prazo começa em 15 de agosto e vai até 30 de setembro A partir de 15 de agosto, os proprietários

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que

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Relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Texto também finaliza isenções para produtos da cesta básica Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5)

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MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31

Quem perder o prazo será incluído na Dívida Ativa da União Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam

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NotíciasRio Grande do Sul

Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha

Mudanças que incluem o fim da Difal se somam a outras medidas discutidas durante a Reforma Tributária A partir desta

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Camex zera imposto de importação de seringas e agulhas

A resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da

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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

O julgamento segue até 10 de novembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por

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Imposto Único: ministério diz que dialoga com estados e municípios

Texto do governo deve ser unificado às propostas da Câmara e do Senado O Ministério da Economia informou hoje (22)

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