Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”
Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou,
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imposto
Leite participa do ato de posse dos membros do Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços, em Brasília
O governador Eduardo Leite participou da cerimônia de posse da primeira gestão do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto
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Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada
Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição A Receita Federal desmentiu na noite desta quarta-feira (28) a informação de
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Imposto maior sobre os cigarros pode diminuir mortalidade infantil
Estudo publicado na revista The Lancet avaliou dados de 94 países O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir
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Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no Rio Grande do Sul
Decreto também traz alterações na isenção de ITCD em casos de transferência de propriedades rurais A legislação do Imposto sobre
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STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional
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Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Medida foi publicada nesta quinta no Diário Oficial Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta
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RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
Projeto segue para sanção presidencial Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados
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Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de
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Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60% Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica
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IPTU já está disponível para pagamento por meios digitais em Rio Grande
Secretaria de Município da Fazendo informa que já está disponível por meio do site da Prefeitura o pagamento do IPTU
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Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de
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Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica
Proposta avalia devolver dinheiro na boca do caixa O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a
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Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda
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Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação
Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de
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Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
Prazo começa em 15 de agosto e vai até 30 de setembro A partir de 15 de agosto, os proprietários
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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que
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Relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro
Texto também finaliza isenções para produtos da cesta básica Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5)
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MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31
Quem perder o prazo será incluído na Dívida Ativa da União Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam
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Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
Mudanças que incluem o fim da Difal se somam a outras medidas discutidas durante a Reforma Tributária A partir desta
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Camex zera imposto de importação de seringas e agulhas
A resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da
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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O julgamento segue até 10 de novembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por
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Imposto Único: ministério diz que dialoga com estados e municípios
Texto do governo deve ser unificado às propostas da Câmara e do Senado O Ministério da Economia informou hoje (22)
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