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3 de março de 2021
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Notícias Rio Grande do Sul 

Governo apresenta a prefeitos projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS com municípios

1 de março de 2021 Rio Grande TEM 0 comentários economia, educação, icms, noticias, rs

Prefeitos terão oportunidade de fazer sugestões e questionamento antes de envio do projeto à Assembleia O governador Eduardo Leite apresentou,

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Notícias Rio Grande do Sul 

Secretário Marco Aurelio abordou temas federativos, ICMS e avanço no ajuste fiscal em palestra para novos secretários municipais

23 de fevereiro de 2021 Rio Grande TEM 0 comentários icms, noticias, rs

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou, nesta terça-feira (23/2), do Seminário de Boas-vindas aos novos secretários de Fazenda

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Geral Notícias 

Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis

5 de fevereiro de 2021 Rio Grande TEM 0 comentários combustíveis, economia, geral, icms, noticias

Redução do PIS/Confins também está em estudo O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um

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Notícias Rio Grande do Sul 

Em seminário, Famurs declara apoio ao projeto que mantém alíquotas de ICMS

10 de dezembro de 2020 Rio Grande TEM 0 comentários famurs, icms, noticias, rs

Em reunião com Famurs, prefeitos eleitos e secretários municipais de Fazenda, em 7/12, Leite detalhou a Reforma RS 2020 Na

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Notícias Rio Grande do Sul 

Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual

14 de outubro de 2020 Rio Grande TEM 0 comentários icms, noticias, receita estadual, rs, sefaz-rs

A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que contribuintes com débitos de ICMS vencidos entre abril e setembro de

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Geral Notícias 

Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

3 de setembro de 2020 Rio Grande TEM 0 comentários coronavírus, eleições, geral, icms, noticias, saude

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta

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Notícias Rio Grande do Sul 

Governo isenta de ICMS medicamento para atrofia muscular espinhal

25 de agosto de 2020 Rio Grande TEM 0 comentários atrofia muscular espinhal, icms, noticias, rs, saude

Dose única do remédio, que deve ser administrada antes que a criança complete dois anos, custa cerca de R$ 12

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Notícias 

Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo

4 de novembro de 2019 Rio Grande TEM 0 comentários icms, ipva, noticias, refaz, rs

O governo do Estado anunciou duas novas medidas que auxiliarão para o equilíbrio fiscal: um novo Programa Especial de Quitação

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Notícias 

STF dá vitória ao RS em processo que trata da incidência de ICMS sobre cesta básica

10 de maio de 2019 Rio Grande TEM 0 comentários icms, noticias, rs, STF

Governador Leite e procurador-geral Eduardo Cunha da Costa estiveram no gabinete do ministro Gilmar Mendes na terça-feira (8/5) Em julgamento

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Notícias 

Transporte de cargas interestadual passará a recolher ICMS a partir de 2019

21 de dezembro de 2018 Rio Grande TEM 0 comentários icms, noticias, rs

As prestações de serviço interestadual de transporte de cargas dos contribuintes gaúchos passarão a ser tributadas normalmente As prestações de

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