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Reunião virtual ocorreu no âmbito do Fórum dos Governadores nesta quinta-feira (21) O governador Eduardo Leite participou, nesta quinta-feira (21/10),
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Proposta possibilita que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do ICMS no RS Após
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Iniciativa pioneira beneficiará 432 mil famílias gaúchas que poderão trocar os valores por compras a partir de dezembro O governo
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Se estivesse em vigor, RS teria deixado de arrecadar R$ 980 milhões de janeiro a setembro deste ano A proposta
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Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que
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Nova versão já foi apresentada ao presidente da Câmara O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live
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Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa projeto que aumenta em R$ 30 milhões a destinação de recursos estaduais do ICMS
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O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia . O Decreto 55.832 isenta de ICMS
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Pedido feito pela Secretaria da Fazenda foi aprovado no Comitê Nacional O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta
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Prefeitos terão oportunidade de fazer sugestões e questionamento antes de envio do projeto à Assembleia O governador Eduardo Leite apresentou,
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O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou, nesta terça-feira (23/2), do Seminário de Boas-vindas aos novos secretários de Fazenda
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Redução do PIS/Confins também está em estudo O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um
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Em reunião com Famurs, prefeitos eleitos e secretários municipais de Fazenda, em 7/12, Leite detalhou a Reforma RS 2020 Na
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A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que contribuintes com débitos de ICMS vencidos entre abril e setembro de
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Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta
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Dose única do remédio, que deve ser administrada antes que a criança complete dois anos, custa cerca de R$ 12
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O governo do Estado anunciou duas novas medidas que auxiliarão para o equilíbrio fiscal: um novo Programa Especial de Quitação
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Governador Leite e procurador-geral Eduardo Cunha da Costa estiveram no gabinete do ministro Gilmar Mendes na terça-feira (8/5) Em julgamento
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As prestações de serviço interestadual de transporte de cargas dos contribuintes gaúchos passarão a ser tributadas normalmente As prestações de
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