Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta
Ler mais
icms
Governo isenta de ICMS medicamento para atrofia muscular espinhal
Dose única do remédio, que deve ser administrada antes que a criança complete dois anos, custa cerca de R$ 12
Ler mais
Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo
O governo do Estado anunciou duas novas medidas que auxiliarão para o equilíbrio fiscal: um novo Programa Especial de Quitação
Ler mais
STF dá vitória ao RS em processo que trata da incidência de ICMS sobre cesta básica
Governador Leite e procurador-geral Eduardo Cunha da Costa estiveram no gabinete do ministro Gilmar Mendes na terça-feira (8/5) Em julgamento
Ler mais
Transporte de cargas interestadual passará a recolher ICMS a partir de 2019
As prestações de serviço interestadual de transporte de cargas dos contribuintes gaúchos passarão a ser tributadas normalmente As prestações de
Ler mais