Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a
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geral
Pesquisa alerta para subnotificação de violência sexual contra meninas
Chega a 60% o percentual de entrevistadas que não contou para ninguém Seis em cada dez mulheres que foram vítimas
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Governo lança campanha para vacinar crianças e jovens até 15 anos
Imunização será realizada de 6 a 31 de outubro em todo o país O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira
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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira
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Governo Federal sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar
Legislações ampliam apoio aos programas da agricultura familiar O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular
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Governo Federal define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes
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Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu
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STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
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Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro
Ministro diz que aguarda mediação com empresas envolvidas O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29)
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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Saúde lança campanha para reduzir recusa à doação de órgãos
Principal motivo é famílias não conversarem sobre desejo de doar O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (25), em São Paulo,
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Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado
Proposta será enviada ao Ministério de Gestão e Inovação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de uma
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Anvisa: não há registros que relacionem paracetamol a autismo
Agência diz que uso do medicamento é seguro O Brasil não tem registros que relacionem o uso de paracetamol durante a
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Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à
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Câmara aprova MP que cria programa Agora Tem Especialistas
Matéria foi incluída como extrapauta nesta quarta-feira (24) A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24), por 406 votos favoráveis e
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Senado aprova retirada de despesas com tarifaço do teto de gastos
Projeto traz medidas do governo para socorrer exportadores O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que
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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário Com a demora da Câmara para pautar o projeto
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Confira os principais pontos do discurso de Lula na Assembleia da ONU
Lula fez duras críticas ao genocídio em Gaza e a sanções dos EUA Como já é tradição, o Brasil foi
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Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro
Colegiado tem 90 dias para avaliar o pedido O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23)
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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente
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Ministério da Saúde passa a recomendar mamografia a partir dos 40 anos
Faixa de 40 a 49 anos concentra 23% dos casos de câncer de mama O Ministério da Saúde passou a
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Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2025
Ao todo 387 mil contribuintes recebem R$ 1,035 bilhão A Receita Federal disponibiliza para consulta, a partir das 10h desta terça-feira
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“Tanto Israel quanto a Palestina têm o direito de existir”, diz Lula
Presidente diz que direito de defesa não autoriza matança de civis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu
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Lula diz que manifestações são “espetáculo da democracia”
Protestos levaram milhares de pessoas às ruas no domingo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (22)
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Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo
Resolução que cria o PBP-PMM está publicada no DOU desta segunda-feira (22) Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em
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PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado
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Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer
Além de não ter efeito, substância podia causar danos graves à saúde A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a
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Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a
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PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira
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Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim
Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos
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Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem
Segundo ADPF, proposta é antidemocrática e fortalece a impunidade Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos
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35 anos do SUS: sistema é maior conquista social do país, diz ministro
Tempo de espera para consultas e exames é desafio histórico O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou que o Sistema Único de
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Estudo busca eliminar transmissão vertical de vírus que causa leucemia
Pesquisa vai acompanha 516 gestantes infectadas pelo HTLV-1 Pesquisadores da Fiocruz Bahia, em parceria com o Ministério da Saúde, vão
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SUS fará teste para diagnóstico precoce de autismo aos 16 meses
Nova linha de cuidado para TEA foi lançada pelo Ministério da Saúde Profissionais da atenção primária vão passar a realizar
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PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara
Medida isenta deputado de faltas; PT promete recorrer de manobra O PL oficializou, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo
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Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa
Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16)
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Mercosul assina acordo de livre comércio com quatro países europeus
Parceria com Efta cria mercado de 290 milhões de pessoas À espera da aprovação de um acordo de livre comércio
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Camada de ozônio deve ter recuperação total nas próximas décadas
Buraco sobre a Antártida foi menor que nos últimos anos A camada de ozônio da Terra apresentou sinais de recuperação
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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo
Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas” A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal
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Governo quer ampliar em 40% atendimento nos hospitais universitários
Rede realizou mutirão de serviços no último fim de semana O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro,
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Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade no Paraná
Homem xingou e cuspiu em Melina Fachin A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi alvo
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Lei institui campanha para conscientização sobre câncer de pulmão
Mês de agosto será dedicado a esclarecimentos sobre sintomas da doença Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a
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CNU: aprovados devem manifestar interesse em cargos até quinta-feira (17)
Resultado de novas listas de espera será divulgado até 10 de outubro O Ministério da Gestão e da Inovação em
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Inteligência artificial ameaça aprendizado da escrita, alerta autor
Para ele, perda da prática pode resultar em retrocesso imensurável Um romance, a redação de escola, uma poesia, uma carta de
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Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos
Ex-presidente já está inelegível até 2030 por condenação do TSE Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
Condenados deverão ajudar a pagar prejuízos de vândalos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11)
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Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira
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Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
Documento dará descontos em hotéis e cartões de crédito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a
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Governo institui dias de prevenção ao suicídio e à automutilação
Lei estabelece campanha Setembro Amarelo anual para ações de saúde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana,
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Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista
Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta
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