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INSS começa a pagar nesta sexta-feira (24) décimo terceiro antecipado

Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão 2ª parcela Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional

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STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

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Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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Começa consulta a maior lote de restituição do IR da história

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6

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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime,

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Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração

Segundo ministro, medidas de arrecadação serão divulgadas nesta semana A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra

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Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões de pessoas, informa Fazenda

Programa renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de

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Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias

Nova prorrogação foi aprovada pelo Congresso As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único

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Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz

Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto

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Saúde defende escuta humanizada no acolhimento de vítimas de desastres

Ministério lança publicações com recomendações emergenciais Vítimas de desastres, incluindo populações afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, devem

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Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda-feira (20)

Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 Os devedores de até R$ 20 mil que

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Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

Especialistas defendem educação sexual nas escolas A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao

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Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

Casos que ocorrem em ambiente familiar são subnotificados Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece

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Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera

Programa concede financiamento para estudantes de curso superior Termina nesta sexta-feira (17) a meia-noite o prazo final para as convocações

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Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE

Em seis décadas, percentual subiu quase 20 pontos percentuais No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou

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Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

Hoje é o Dia Internacional de Combate à Homofobia “Seu viado”, “Fulano é mão quebrada”. Essas são algumas expressões que

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Casais homoafetivos ainda enfrentam preconceitos para adotar crianças

Direitos da população LGBTQI+ são garantidos por decisões do STF A terapeuta Carolina Rua e a empresária Laís Guerra, que

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Especialistas alertam: hipertensão arterial também ocorre na infância

Alerta é feito no Dia Mundial da Hipertensão Arterial, comemorado hoje Embora a hipertensão arterial seja doença de maior prevalência

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Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem

Qualquer remédio com substância terá de ser prescrito com receita azul A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior

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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi

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PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o

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Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas

Pesquisa foi divulgada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência

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Vacina contra a dengue usada no Brasil é pré-qualificada pela OMS

Qdenga é aplicada em esquema de duas doses com intervalo de três meses A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou

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Brasil vai desenvolver cultivo de alimentos no espaço

Tecnologias deverão ser desenvolvidas pela Embrapa O Brasil vai desenvolver formas de cultivar alimentos fora do planeta Terra. Segundo o

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CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas

Texto pode ser apreciado ainda hoje no plenário O Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de

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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

Trabalhadores do RS nascidos até dezembro tiveram benefício antecipado Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em

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Governo Federal indica Magda Chambriard para presidência da Petrobras

Ela substituirá Jean Paul Prates que pediu saída antecipada O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda

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Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheia

Quem já entregou documento este ano pode fazer declaração retificadora Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao

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Organizações sociais defendem criação de auxílio calamidade climática

Proposta é de pagamento de R$ 1,4 mil às pessoas atingidas Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13)

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Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio

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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam

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Prazo para negociações do Desenrola Brasil termina em uma semana

Etapa abarca dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 O prazo para renegociar dívidas sob condições do

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Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda-feira (13)

Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira

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Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção do grão no país Produtores de arroz e supermercados informam

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PF prende mais dois acusados de participar de assassinato de Marielle

Mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva

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Prazo para inscrição no Encceja 2024 termina nesta sexta-feira (10)

Aplicação do exame será no dia 25 de agosto O prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências

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Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets

Texto vai para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga

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Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

Proposta segue para sanção presidencial O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos

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Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões de valores a receber

Sistema do BC já devolveu R$ 6,54 bilhões em recursos esquecidos Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões em

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CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

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Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

Área de prevenção de desastres receberá R$ 1,7 bilhão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8)

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Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira

Dado é de pesquisa inédita divulgada pelo Instituto Semesp Oito em cada dez professores da educação básica já pensaram em

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Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta

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Concurso para fuzileiros navais é adiado para 21 de maio

Provas seriam realizadas nesta terça-feira (7) A Marinha do Brasil decidiu adiar a prova do concurso de admissão para o

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Santa Catarina segue com chuva e previsão de enchente e ventos fortes

Um homem morreu na sexta-feira em decorrência dos temporais As más condições do tempo em Santa Catarina prosseguem ao longo

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Escolas e famílias devem estar engajadas no combate ao racismo

Agressões racistas em instituições de ensino não são casos isolados Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam

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Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no RS

Não há nova data, diz ministra da Gestão O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país

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Internações e mortes por influenza e vírus sincicial aumentam no país

Idosos e crianças pequenas são os mais afetados O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continua a

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