Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou
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geral
ANS inclui opções de quimioterapia oral em seu rol de procedimentos
Opções de tratamento trazem benefícios de sobrevida aos pacientes A inclusão de três opções de quimioterapia oral no Rol de
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Irregularidade em consignado gera sanções a correspondentes bancários
Sistema de autorregulação já puniu quase 900 estabelecimentos Em março deste ano, 21 novas medidas administrativas a empresas por irregularidades
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Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção
Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da
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Inscrições para o Enem 2022 terminam no sábado
Provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio
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Ministério inclui covid-19 em lista de notificação compulsória
Medida é obrigatória para médicos e profissionais de saúde Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (16) inclui
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Inmet prevê geada, neve e avanço do frio no país
Há preocupação com possibilidade de ciclone subtropical no Sul A semana começará com geada na Campanha Gaúcha; neve em Santa
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Inep publica Edital do Encceja 2022
Inscrições vão de 24 de maio até 4 de junho Já está publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira(16), o
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Inmet prevê frio em todo o país a partir de domingo
O frio começa no Sul e se espalha rapidamente para a Região Norte Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
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Anvisa lança campanha sobre prevenção à infecção hospitalar
Hoje é o Dia Nacional de Prevenção das Infecções Hospitalares A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoverá uma campanha
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Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda
Órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração
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Saúde cria sala de situação para monitorar hepatite aguda em crianças
Brasil tem 41 casos notificados da doença em nove estados O Ministério da Saúde instalou uma sala de situação para
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Ministério da Educação apresenta aplicativos para auxiliar estudantes
Ferramenta deve ser lançada no primeiro semestre deste ano O Ministério da Educação (MEC) fez o pré-lançamento do aplicativo SouTec,
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Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal
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Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
A prorrogação é por 60 dias O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados
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CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem
Inscrições poderão ser pagas por Pix ou cartão de crédito A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Anvisa autoriza serviço de bordo e mantém uso de máscaras em voos
Retirada da máscara para alimentação fica permitida A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (12) a flexibilização das
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Comprovante de vacinação agora pode ser acessado offline
Atualização do Conecte SUS permite salvar documento no smartphone O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de
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TSE e Spotify firmam acordo para combater desinformação nas eleições
Parceria vai até 31 de dezembro, após o fim do ciclo eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
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Programa Farmácia Popular ganha novo sistema para combater fraudes
Objetivo é aumentar rigor da fiscalização O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (12) um novo modelo de auditoria para o
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Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada
Norma entra em vigor em 6 meses Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 14.335 que amplia a prevenção, a detecção e
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Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR
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Maio Amarelo: associação alerta para riscos do celular ao volante
Toque pela Vida é tema de campanha da Abramet Pelo menos 250 mil motoristas foram flagrados usando o celular no
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Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos
Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai
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Metade dos pacientes com covid têm sequelas que podem passar de um ano
Fadiga está entre as principais queixas, diz estudo da Fiocruz Minas Metade das pessoas diagnosticadas com covid-19 apresentam sequelas que
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Ministério da Saúde quer zerar casos de malária no país até 2035
Em 2020, Brasil registrou 145.188 casos da doença que pode matar O Brasil quer zerar os casos de malária até
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Ministro da Educação nega participação em reuniões com pastores
Victor Godoy defendeu a distribuição do kit robótica O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11) que não
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Enem 2022 tem 1 milhão de inscritos no primeiro dia
Anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Victor Godoy Veiga O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, anunciou que o Exame Nacional
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Inflação oficial fica em 1,06% em abril, diz IBGE
A taxa ficou abaixo da registrada em março (1,62%) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede
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Ministério lança Programa de Qualidade na Cardiologia no SUS
Intuito é premiar unidades do SUS mais bem avaliadas O Ministério da Saúde lançou hoje (10) o Programa de Qualidade na Cardiologia
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Site reúne serviços da plataforma gov.br voltados a estudantes
Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante ajudará na busca de emprego Os serviços e informações disponibilizados pela plataforma gov.br a estudantes da
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Inscrições para o Enem 2022 começam hoje
Taxa pode ser paga por Pix ou cartão de crédito As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai
Número é o maior já identificado para o período, segundo cartórios Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o
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TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título
Tribunal pretende disponibilizar a nova versão antes da eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão
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Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro
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Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira
As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio
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Petrobras aumenta em 8,87% preço do diesel
Gasolina e o gás de cozinha tiveram seus preços mantidos A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no
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Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses
Medida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma
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Estudo identifica substância que pode conter avanço de Parkinson
Trabalho é feito por pesquisadores da USP Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) identificaram substância capaz de barrar o
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Doenças inflamatórias intestinais crescem quase 15% ao ano
Alerta é da campanha Maio Roxo, da Sociedade de Coloproctologia No dia 19 de maio, será celebrado o Dia Mundial
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CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação
Legislação trata do combate à alienação parental Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu
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Saiu resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Enem
Inscrições devem ser feitas entre 10 e 21 de maio Já está disponível, na Página do Participante, o resultado dos
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Postos devem exibir preço de combustível com duas casas decimais
Medida foi determinada pela ANP em resolução publicada ano passado A partir de hoje (7) os postos de combustíveis só poderão exibir
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Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título
Trata-se de um direito previsto no Código Eleitoral Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de
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Custo da cesta básica aumenta nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese
Altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande e Porto Alegre O custo da cesta básica de alimentos aumentou em abril
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Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde
PEC tramitou por 11 anos no Congresso O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma
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Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
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Presidente da Câmara volta a defender adoção do semipresidencialismo
Tema foi tratado com presidente da Assembleia da República de Portugal Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da
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Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,
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Dia mundial reforça importância de lavar as mãos para prevenir doenças
Neste ano, o tema da campanha da OMS é Juntos pela Segurança Com a pandemia de covid-19, o hábito de
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