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STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

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Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço

Trump anunciou aumento de taxas de importação a partir de 1º de agosto O vice-presidente da República e ministro do

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Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara

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Agronegócio teme perda de safras e apoia negociação do governo com EUA

Setores de frutas, carne e café estão entre os principais exportadores Representantes do setor agropecuário reuniram-se nesta terça-feira (15) com

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Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução

Pagamento dos valores terá início a partir de 24 de julho Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro

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Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados

Cidadão pode consultar base de dados antes da compra de um usado O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou

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INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais

Medida começou nesta sexta-feira (11) Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de

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Governo cria IPI Verde e zera imposto para carros sustentáveis

Decreto regulamenta programa Mover e não terá impacto fiscal Veículos compactos produzidos no Brasil e com alta eficiência ambiental terão

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Lira amplia redução parcial de IR para quem ganha até R$ 7.350

Relator manteve alíquota máxima de 10% para altas rendas O relator do projeto de lei que reforma o Imposto de

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Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave estão em queda, diz Fiocruz

“É importante que todos estejam em dia com a vacina contra a gripe” O boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (10),

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Inscrições do Fies para este semestre começam na segunda-feira (14)

São 44 mil vagas para financiar graduação em faculdades privadas As inscrições para o processo seletivo deste semestre do Fundo

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Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula

Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço

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ONS defende volta do horário de verão para suprir demanda de energia

Documento aponta necessidade de acionamento de usinas térmicas O sistema elétrico brasileiro deve apresentar problemas para o suprimento da demanda

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SUS vai ofertar novos tratamentos para endometriose

Condição afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no mundo Mulheres com endometriose terão duas novas opções de

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Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima

Proposta segue para avaliação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que

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Brasil reduz mortalidade por hepatites, mostra boletim

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha destacou papel da vacinação O Brasil conseguiu reduzir a mortalidade por hepatites nos últimos dez

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CNU 2025: nova retificação muda quadro de vagas e atribuição de cargos

Veja o que mais foi alterado no certame que oferece vagas em 32 órgãos A Escola Nacional de Administração Pública

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Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga,

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Cesta básica tem custo menor em 11 capitais, mostra Dieese

Levantamento foi registrado nos meses de maio e junho A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento

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CNU: prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina nesta terça-feira (08)

Confira quem tem direito e quais documentos devem ser enviados O prazo para que os interessados peçam a isenção da taxa

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Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta

Medidas sanitárias foram adotadas após laudos insatisfatórios A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de

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CNU dos Professores tem adesão de 1.508 municípios e 22 estados

Saiba que redes públicas vão usar nota na seleção de professores O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (7)

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Anvisa alerta sobre uso do formol como alisante de cabelos

Produtos podem causar irritações na pele e problemas respiratórios A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (7),

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Lula rebate defesa que Trump fez de Bolsonaro: “Não aceitamos tutela”

Trump adota discurso de ex-presidente sobre ação por golpe de Estado Em meio à Cúpula do Brics, no Rio de

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ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

Selecionados devem apresentar documentação às universidades até dia 18 O resultado da primeira chamada da edição do segundo semestre de

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INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira

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Butantan se prepara para testar vacina contra gripe aviária em humanos

Instituto ainda aguarda aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa O Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Estado

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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira

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Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

Previsão da pasta é que dispositivo seja liberado no 2º semestre O implante contraceptivo popularmente conhecido como Implanon será disponibilizado

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Preços das apostas das Loterias Caixa aumentam a partir de 9 de julho

Entre as modalidades estão: Dupla Sena, Quina, Lotofácil e Mega-Sena As apostas das Loterias Caixa aumentam a partir de 9

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Meningite: entenda como fica vacinação com ACWY após mudança nas doses

Crianças de 1 ano já podem receber a dose de reforço Desde o início da semana, crianças com 12 meses

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Mercosul e EFTA anunciam acordo de livre comércio

Países sul-americanos terão acesso a mercado de US$ 1,4 trilhão O bloco econômico Mercosul concluiu as negociações de um acordo

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Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos

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Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de

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AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal

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Lula visitará Cristina Kirchner em prisão domiciliar em Buenos Aires

Presidente viaja ao país para participar da Cúpula do Mercosul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará amanhã (3)

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Inscrições para o CNU 2025 começam nesta quarta-feira (02)

Prazo é válido também para quem quer isenção da taxa de inscrição As inscrições para a segunda edição do Concurso

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CNU 2025: inscrições começam no dia 2 de julho; veja tabela de cargos

Provas serão realizadas no dia 5 de outubro As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começam

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CNU2: governo divulga divisão de cargos dos nove dos blocos temáticos

Edital do concurso será publicado na próxima semana O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta

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Dólar cai para R$ 5,49 com derrubada de alta do IOF e inflação menor

Bolsa sobe 0,99% e retoma os 137 mil pontos No dia seguinte à derrubada do decreto que elevava o Imposto

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Lula diz que mudará regra sobre custeio de traslado de corpos

Decreto de 2017 não autoriza pagamento pelo transporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26), em São

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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que

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Presidentes vão flexibilizar tarifas comerciais do Mercosul

Lista de 50 novas exceções será adotada em cúpula de líderes A cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco

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Gripe aviária: 17 países suspendem restrição à carne brasileira

Brasil registrou primeiro caso em estabelecimento comercial em maio O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nota nesta terça-feira (24)

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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24)

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Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem hoje parcela de R$ 200

Para receber, aluno precisa comprovar frequência de 80% nas aulas O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (23) o

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Hospitais privados poderão abater dívidas por atendimento ao SUS

Programa concede crédito tributário para reduzir filas na saúde O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais

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Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra nesta terça-feira (24) A maioria dos ministros do Supremo

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Lula assina decreto que cria Prêmio Nacional da Educação

Objetivo é reconhecer cidades e estados que alcançarem metas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23)

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Inmet emite alerta laranja para queda de temperatura em vários estados

Além da Região Sul, frio intenso atinge MG, MT, MS, GO, MG, RO e SP O Instituto Nacional de Meteorologia

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