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Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza

Produtos não têm registro sanitário e empresas são desconhecidas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação

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Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira

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Diagnóstico tardio dá poucas chances de cura para o câncer de pulmão

Exame de tomografia anual é recomendado por especialista O câncer de pulmão é uma doença silenciosa, e segundo o oncologista

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Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento

Resolução manda apreender “ozempic natural” A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (6) a apreensão de remédios

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Medicamento reduz em até 85% internações no SUS por fibrose cística

Terapia também reduziu em 91% demanda de oxigenioterapia domiciliar O uso do medicamento Trikafta no tratamento da fibrose cística reduziu

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Lei prorroga uso do FGTS em hospitais filantrópicos ligados ao SUS

Prazo que termimou em 2022 foi prorrogado até 2030 Uma lei sancionada nesta quinta-feira (6) prorroga até 2030 o prazo

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Prouni abre prazo para comprovar informações da inscrição

Pré-selecionados têm até dia 14 para apresentar documentação Está aberto o prazo para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do

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Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal

Autorização está publicada no Diário Oficial da União Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa

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BC lança duplicata escritural para facilitar crédito a empresas

Sistema digital promete mais segurança e menos fraudes O mercado de crédito para as empresas brasileiras passará por uma transformação

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Alcolumbre mantém silêncio sobre 6×1 e oposição tenta preservar escala

Tramitação da PEC no Senado segue indefinida em semana esvaziada Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda

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Edgar Morin, filósofo francês, morre aos 104 anos de idade

Cientista desenvolveu pensamento sobre a complexidade  Um dos principais intelectuais contemporâneos, o filósofo e sociólogo francês Edgar Morin morreu, nesta sexta-feira

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Conta de luz continuará com acréscimo da bandeira amarela em junho

Custo reflete maior uso das usinas térmicas devido ao período seco A bandeira tarifária permanecerá amarela em junho, informou nesta sexta-feira (29)

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Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso

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Plano Nacional prevê 10% do PIB para educação; veja outras metas

Documento sancionado por Lula tem planejamento até 2036 Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto

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Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS

Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e

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Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso

Objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25,

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Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

Medida assinada no Dia do Jornalista pretende combater impunidade O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista,

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Senado reconhece estágio como experiência profissional

Proposta aprovada hoje vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que

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Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos

Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com

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Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel

Ministro diz que meta de déficit zero não será alterada O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de

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Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13

Solicitações podem ser feitas até dia 24 de abril Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição

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Anvisa vai aumentar fiscalização de canetas emagrecedoras manipuladas

Objetivo é coibir a importação e o uso irregular das substâncias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta

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Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

Governo propõe pena de até 5 anos para aumentos abusivos de preço Após semanas de discussão, o governo federal anunciou

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MEC disponibiliza aplicativo gratuito com oito mil livros

Plataforma funciona como uma biblioteca pública online O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, nesta segunda-feira (6), o aplicativo MEC

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INSS antecipa quase 30 mil agendamentos durante mutirão

Força-tarefa foi realizada em todas as regiões no fim de semana O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que

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Governo anuncia ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares

Número de projetos apoiados saltará de 384 para 1,2 mil O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) a ampliação da

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Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores

Eleição direta amplia autonomia da comunidade acadêmica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que

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Governo bloqueia R$ 1,2 bi do Executivo e R$ 334 mi de emendas

Decreto detalha congelamento de recursos do Orçamento O bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, preservará os

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Leonardo Barchini será o novo ministro da Educação, anuncia Lula

Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira

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Governo zera tarifa de importação de 191 bens de capital e informática

Remédios e insumos industriais também tiveram alíquota zerada Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e

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Butantan produzirá remédio contra câncer para o SUS

Pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD firmaram uma parceria para que o

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Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime

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INSS faz mutirão de perícias médicas para reduzir tempo de espera

Ação será realizada nos dias 28 e 29 de março em todo o país O Ministério da Previdência Social realiza neste final

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Equatorial convoca 1,45 milhão para garantir isenção na conta de luz

Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social O Grupo Equatorial, que controla distribuidoras de energia em sete estados, informou que

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Vacinação nacional contra gripe começa no sábado

Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa neste sábado (28)

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Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores

Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas de até R$ 13 milhões O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

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Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime

Nova legislação prevê penas mais duras contra organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24)

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Receita recebe mais de 1 milhão de declarações do IRPF no primeiro dia

Cerca de 51% dos contribuintes usaram documento pré-preenchido Pouco mais de 1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o

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Brasil atinge meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa

Objetivo é chegar a 80% em 2030 O Brasil superou a meta de crianças alfabetizadas na idade certa ao alcançar, em

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Confira as datas de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia 2026

Valor de R$ 200 será depositado conforme o mês de nascimento A primeira parcela do programa Pé-de-Meia de 2026 começa

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PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro

Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal

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Março Azul: exames para rastrear câncer de intestino triplicam no SUS

O maior volume de pesquisas de sangue oculto nas fezes ocorreu em SP O número de exames para detecção precoce

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Circulação do vírus da gripe está em alta em várias regiões do país

Principal forma de prevenção contra casos graves e óbitos é a vacina O novo boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz

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Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027

Agência já monitora cumprimento e empresas devem se adequar A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20)

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