Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
Objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25,
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geral
Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas
Medida assinada no Dia do Jornalista pretende combater impunidade O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista,
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Senado reconhece estágio como experiência profissional
Proposta aprovada hoje vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que
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Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos
Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com
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Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel
Ministro diz que meta de déficit zero não será alterada O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de
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Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13
Solicitações podem ser feitas até dia 24 de abril Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição
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Anvisa vai aumentar fiscalização de canetas emagrecedoras manipuladas
Objetivo é coibir a importação e o uso irregular das substâncias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta
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Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções
Governo propõe pena de até 5 anos para aumentos abusivos de preço Após semanas de discussão, o governo federal anunciou
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MEC disponibiliza aplicativo gratuito com oito mil livros
Plataforma funciona como uma biblioteca pública online O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, nesta segunda-feira (6), o aplicativo MEC
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Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por até dois meses Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão
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INSS antecipa quase 30 mil agendamentos durante mutirão
Força-tarefa foi realizada em todas as regiões no fim de semana O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que
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Governo anuncia ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares
Número de projetos apoiados saltará de 384 para 1,2 mil O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) a ampliação da
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Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores
Eleição direta amplia autonomia da comunidade acadêmica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que
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Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil
A partir de 2027, pais já passam a contar com 10 dias de afastamento Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto
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Governo bloqueia R$ 1,2 bi do Executivo e R$ 334 mi de emendas
Decreto detalha congelamento de recursos do Orçamento O bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, preservará os
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Leonardo Barchini será o novo ministro da Educação, anuncia Lula
Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira
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Governo zera tarifa de importação de 191 bens de capital e informática
Remédios e insumos industriais também tiveram alíquota zerada Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e
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Butantan produzirá remédio contra câncer para o SUS
Pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD firmaram uma parceria para que o
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Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime
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INSS faz mutirão de perícias médicas para reduzir tempo de espera
Ação será realizada nos dias 28 e 29 de março em todo o país O Ministério da Previdência Social realiza neste final
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Equatorial convoca 1,45 milhão para garantir isenção na conta de luz
Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social O Grupo Equatorial, que controla distribuidoras de energia em sete estados, informou que
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Vacinação nacional contra gripe começa no sábado
Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa neste sábado (28)
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Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores
Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas de até R$ 13 milhões O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
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Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime
Nova legislação prevê penas mais duras contra organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24)
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Receita recebe mais de 1 milhão de declarações do IRPF no primeiro dia
Cerca de 51% dos contribuintes usaram documento pré-preenchido Pouco mais de 1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o
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Brasil atinge meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa
Objetivo é chegar a 80% em 2030 O Brasil superou a meta de crianças alfabetizadas na idade certa ao alcançar, em
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Confira as datas de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia 2026
Valor de R$ 200 será depositado conforme o mês de nascimento A primeira parcela do programa Pé-de-Meia de 2026 começa
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PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal
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Março Azul: exames para rastrear câncer de intestino triplicam no SUS
O maior volume de pesquisas de sangue oculto nas fezes ocorreu em SP O número de exames para detecção precoce
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Circulação do vírus da gripe está em alta em várias regiões do país
Principal forma de prevenção contra casos graves e óbitos é a vacina O novo boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz
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Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027
Agência já monitora cumprimento e empresas devem se adequar A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20)
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Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
Ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu
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Patente da semaglutida cai nesta sexta-feira; entenda
Substância é princípio ativo de medicamentos como Ozempic A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20). A substância
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Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário
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Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras
Presidente participou de evento que homenageou mulheres das águas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18)
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Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes
ANPD vai regular práticas manipulativas no ambiente digital O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e
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AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável
Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal
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Mortes por câncer colorretal devem aumentar quase 3 vezes até 2030
Estudo estima que a doença deve causar 127 mil mortes em 5 anos O número de mortes por câncer colorretal no
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Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef
Nações Unidas alertam para desaceleração no ritmo de queda O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas
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Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia
Era a última etapa para acordo entrar em vigor no Brasil Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira
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Vacina da herpes-zóster é segura para pacientes reumáticos, diz estudo
Pacientes não apresentaram piora das doenças pré-existentes Um estudo inédito, conduzido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP),
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ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
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Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano
Nome social, bets e cashback estão entre novidades A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de
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Caixa libera abono salarial para nascidos em fevereiro
Calendário de pagamento segue mês de nascimento Os trabalhadores nascidos em fevereiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada
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Ministério da Saúde aumenta em 15% os repasses para hemodiálises
Reajuste é uma das iniciativas do programa Agora Tem Especialistas O Ministério da Saúde vai aumentar em 15% o valor
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Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral
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Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,38 por litro
Novos valores para venda a distribuidoras passam a vigorar no sábado A Petrobras anunciou no fim da manhã desta sexta-feira
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SUS passa a adotar antibiótico para prevenir sífilis e clamídia
Portaria está publicada no Diário Oficial da União O Ministério da Saúde ampliou o uso do medicamento doxiciclina 100 mg
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Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
Especialistas comentam proteção efetiva de vítimas menores de 14 anos A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode
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Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos
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