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Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Texto segue para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes

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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°),

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Suspeito de matar a mãe é preso em Rio Grande

Na manhã desta segunda-feira, 31, foi preso em Rio Grande, um homem suspeito de matar a mãe, uma idosa de

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Homem é condenado a mais de 28 anos por matar a namorada em Pelotas

Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, o Tribunal do Júri condenou a

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STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

Analise foi interrompida nesta sexta e será retomada em agosto O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30)

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PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF)

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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de

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União processa autores de feminicídio para que paguem pensões do INSS

Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje (8), Dia Internacional da Mulher,

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Homem é condenado por matar mãe e sobrinha de 10 meses em Rio Grande

A pedido do Ministério Público em Rio Grande, o Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Ronaldo da

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Estado assina contrato para monitorar agressores e vítimas de feminicídio

Medida é inovadora em todo o país e prevê redução nos casos de violência doméstica A Secretaria da Segurança Pública

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Mercosul lança campanha digital contra o feminicídio

Iniciativa defende anonimato em denúncias de violência contra mulheres Com o slogan Mercosul livre de Feminicídio, os países que integram o bloco

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Homem é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Rio Grande

Em sessão do Tribunal do Júri desta quinta-feira, foi condenado o réu Marcelo Porto Feijó pela tentativa de feminicídio de

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Homem é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em Rio Grande

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira 23, o réu José Carlos Oliveira da Rosa foi condenado pelo

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Nem Pense em Me Matar: mulheres fazem campanha contra feminicídio

Manifesto de feministas já reúne 27 mil assinturas em todo o país O assassinato de mulheres cresce diariamente no Brasil.

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STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a

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Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (26) considerar inconstitucional a aplicação

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Governo repudia atos de feminicídio em período natalino

Em nota, secretaria presta solidariedade às famílias das vítimas A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do Ministério

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Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena

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CREAS Flor de Lótus promove roda de conversa sobre Feminicídio e Lei Maria da Penha

A Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), por meio do Projeto “Entre Elas” do Centro de Referência

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