estado de calamidade pública

NotíciasRio Grande do Sul

Governo confirma mais de 30 mortes causadas pelas enchentes e decreta estado de calamidade pública

Após sobrevoar as áreas atingidas pelo temporal, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (6/9), a decretação do estado de

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NotíciasRio Grande do Sul

Defesa Civil Nacional reconhece estado calamidade pública no RS devido à pandemia de coronavírus

A Portaria 872, da terça-feira (7/4), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e

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Notícias

Maia e Alcolumbre apoiam estado de calamidade pública

Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento

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Notícias

Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro

Medida flexibiliza apenas déficit primário e gasto com pessoal O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao

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