Defesa Civil Nacional reconhece estado calamidade pública no RS devido à pandemia de coronavírus
A Portaria 872, da terça-feira (7/4), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e
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estado de calamidade pública
Maia e Alcolumbre apoiam estado de calamidade pública
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento
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Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro
Medida flexibiliza apenas déficit primário e gasto com pessoal O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao
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