Governo prorroga estado de calamidade pública da enchente por mais 90 dias
Decisão considera a permanência dos prejuízos econômicos, sociais e ambientais decorrentes dos eventos de abril e maio de 2024 Como
Read More
estado de calamidade pública
Governo confirma mais de 30 mortes causadas pelas enchentes e decreta estado de calamidade pública
Após sobrevoar as áreas atingidas pelo temporal, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (6/9), a decretação do estado de
Read More
Defesa Civil Nacional reconhece estado calamidade pública no RS devido à pandemia de coronavírus
A Portaria 872, da terça-feira (7/4), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e
Read More
Maia e Alcolumbre apoiam estado de calamidade pública
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento
Read More
Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro
Medida flexibiliza apenas déficit primário e gasto com pessoal O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao
Read More