Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
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Estatuto da Criança e do Adolescente é celebrado com festa em Rio Grande
Uma festa pública foi montada nesta quarta-feira (20) no Largo Doutor Pio para marcar os 32 anos do Estatuto da
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Evento em comemoração aos 32 anos do ECA acontecerá nesta quarta-feira em Rio Grande
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemorou 32 anos no dia 13 de julho. A Lei Federal de
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ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como
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Governo celebra 31 anos do ECA e anuncia novo canal de denúncias
Novo canal é específico para denúncias de profissionais de saúde Os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Cidadania
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ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
Para especialistas, cumprimento integral ainda não foi alcançado Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente
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Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, diz que o tema criança deve estar o tempo todo na
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ECA faz 28 anos merecendo aperfeiçoamento para críticos e defensores
Uns querem atualizar mantendo linha atual; outros pedem endurecimento O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos
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