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NotíciasRio Grande do Sul

Estado revoga decretos da pandemia de covid-19

A partir de declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a pandemia de covid-19 não configura mais uma

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GeralNotícias

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente

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NotíciasRio Grande do Sul

Leite assina primeiras medidas como governador

Leite sancionou projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos Logo após tomar posse,

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GeralNotícias

Governo aciona STF contra decretos que restringem a circulação

As normas foram editadas pelos governos da BA, RS e do DF O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal

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NotíciasRio Grande do Sul

Governo esclarece dúvidas sobre novas restrições para conter a pandemia

Diante do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul, o governo do Estado endureceu as restrições para reduzir a

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NotíciasRio Grande do Sul

Governo publica decretos com novas restrições para combate à pandemia no RS

Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial do Estado, no final da noite da segunda-feira (22/2), os decretos que

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NotíciasRio Grande do Sul

Governador prorroga medidas de restrição no RS até 30 de abril

Conforme Leite, as restrições podem ser revogadas antes do fim do mês caso os dados necessários e as análises sejam

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