Cidadãos podem consultar suas notas fiscais no Portal para Pessoa Física da Receita Estadual
A Receita Estadual disponibilizou uma nova funcionalidade para os cidadãos em seu Portal de Serviços para Pessoa Física. Na prática, agora
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consumidor
Consumidor da região Sul do RS é o ganhador do prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio mensal do NFG
Também foram distribuídas quantias de R$ 5 mil e de R$ 1 mil Um total de 67 milhões de bilhetes
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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou
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Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos
Anvisa prorrogou até outubro de 2024 cumprimento da medida O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma
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Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham
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Consumidor tem o direito de trocar produtos comprados
Após as festas de Natal, trocar presentes pode se tornar necessário. Por conta disso, o Departamento do Consumidor da Secretaria
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Procon RS lança ferramenta digital para protocolo de documentos e solicitações
Medida estará em um período de transição em que o sistema será utilizado com as formas de protocolo já vigentes
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Black Friday: compra por impulso deve ser evitada, orientam entidades
Planejar os gastos pode evitar o comprometimento do orçamento familiar Por conta da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira
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Governo publica regras para proteção de consumidores em shows
Medida decorre de denúncias envolvendo apresentação de Taylor Swift Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional
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Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem As novas regras para rótulos de alimentos no país entram
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Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola
Plataforma de renegociações foi lançada nesta segunda-feira Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos
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Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br
Consumidor precisa ter conta nível ouro ou prata Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda
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Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos
Consumidores terão acesso a plataforma de renegociações em outubro Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial
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Defensoria Pública do RS oficia empresa 123Milhas e pede esclarecimentos sobre pacotes e passagens cancelados
Nesta terça-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) encaminhou ofício para a 123Milhas, em
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Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto
BC também promete aplicativo para centralizar produtos bancários O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix,
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Aumento no preço de produtos ou serviços, após passagem do ciclone extratropical, podem ser consideradas práticas abusivas
As mudanças sem justificativa plausível devem ser denunciadas Em meio ao trabalho do governo do Estado para o atendimento às
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Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação
Medida entra em vigor a partir de 1º de agosto O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria
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Bancos devem oferecer pacote básico de serviços ao cliente
Determinação está em resolução do BC publicada em 2010 Nas últimas semanas, a administradora e influenciadora digital Nathália Rodrigues, conhecida
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Valores das multas para infrações ao Código de Defesa do Consumidor são alterados
Medida objetiva conferir maior proporcionalidade das sanções para todos os tipos de empresas Após resolução publicada na segunda-feira (19/6), no
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Procon RS dá dicas para a compra de presentes para o Dia das Mães em lojas virtuais
Perdendo apenas para o Natal, o Dia das Mães é considerada a segunda principal data comemorativa para o comércio. Antigamente,
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Prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha vai para consumidor de Pelotas
Sorteio de abril ocorreu durante o 1º Seminário Fiscal-Tributário, no Teatro do Sesi, em Porto Alegre O prêmio principal do
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Inmetro pede atenção na compra de produtos para a Páscoa
Consumidor deve ficar atento ao peso dos ovos de chocolate O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá
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Aplicativo Menor Preço completa quatro anos ajudando consumidores do Estado a economizar
Desde 2019, mais de 34 milhões de pesquisas já foram realizadas na ferramenta O aplicativo Menor Preço, desenvolvido pela Receita
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BC libera compra pelo WhatsApp com cartões Mastercard e Visa
Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021 Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard
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Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina
Informações deverão ser enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de
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Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o
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Procon RS orienta foliões sobre direitos garantidos também no Carnaval
Durante o feriado prolongado o atendimento será apenas eletrônico O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RS), departamento da
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Prêmios do Receita Certa podem ser resgatados até 14 de fevereiro
Mais de 690 mil pessoas ainda não solicitaram os valores relativos ao período de julho a setembro de 2022 Cerca
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Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
O Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito O tamanho não serviu, a cor não agradou,
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Venda de carne moída tem novas regras em todo o país
Decisão vale para estabelecimentos industriais e produtores Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a
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Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas
Empresas que fizerem mais de 100 mil ligações poderão ser bloqueadas Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter
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Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
Decreto fixa condições mínimas de atendimento Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor
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Consumidor da Região Metropolitana ganha prêmio especial de R$ 100 mil do Nota Fiscal Gaúcha
O sorteio mensal de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (29/9) com um prêmio especial no
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Com videoaulas, associação alerta consumidor sobre golpes com cartões
Vídeos estão disponíveis no YouTube Para orientar o consumidor brasileiro sobre os principais tipos de golpes com cartões, a Associação
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Anvisa reforça alerta de recolhimento de petiscos caninos intoxicados
Alerta pretende evitar consumo humano de produtos contaminados A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um alerta que reforça
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Anatel determina repasse da redução do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de
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Procon monitora preços do combustível em Rio Grande
Nos últimos dias, o Procon Rio Grande tem recebido diversas denúncias a respeito do aumento de preços da gasolina no
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Receita Estadual alerta setor varejista para obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
A não adequação pode resultar em multa aos contribuintes A Receita Estadual do Rio Grande do Sul alerta os contribuintes
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Senacon cobra esclarecimentos de concessionárias sobre contas de luz
Empresas têm até 5 dias para responder A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou
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Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo
Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática
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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização
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Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer
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Geladeiras devem exibir hoje nova etiqueta de eficiência energética
Etiqueta indica diferença de consumo de até 30% entre produtos A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio
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Mais de 1,2 milhão de consumidores ainda não solicitaram o resgate do Receita Certa
O Receita Certa, ação do governo do Estado lançada em agosto de 2021, que tem como objetivo distribuir parte do
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Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos
Alerta é de economista do Instituto de Defesa do Consumidor Cada vez mais empresas estão recorrendo à redução do tamanho
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Lojas fazem promoção irregular de produto que compete com amamentação
Conclusão é de estudo do Observatório de Saúde na Infância Seis em cada dez farmácias e supermercados desrespeitam a legislação
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Procon promove atividades alusivas à Semana do Consumidor
De 14 a 20 de março é celebrada a Semana do Consumidor e o Procon Rio Grande prepara uma programação
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Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional
O mutirão da Febraban começa nesta segunda-feira A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a
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Consumidor de Porto Alegre foi sorteado com prêmio principal do NFG de fevereiro
O vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é
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Senacon notifica empresas sobre alta de preços de testes de covid-19
Órgãos de defesa do consumidor verificaram os preços em lojas O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 14
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