Arquivos constituição - RIO GRANDE TEM

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo

Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a

Tradução da Carta Magna deve ser concluída em outubro Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal