Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara
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Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou
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Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos benefícios sociais
Parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da
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Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde
Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP)
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Sessões Ordinárias da última semana tem Projetos de Leis e Indicações aprovadas
Nas sessões ordinárias desta segunda, terça e quarta-feira, os vereadores aprovaram três indicações e três projetos de lei (PL) Um
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Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção
Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira
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Prefeitura vai protocolar, na Câmara, Projeto de Lei que prevê multa a quem promover aglomeração ou não utilizar máscara em locais públicos
A Prefeitura Municipal deve protocolar, nesta terça-feira, 21, na Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei que prevê a aplicação
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Presidente da Câmara promulga Lei que autoriza o Executivo a contratar profissionais de Saúde
Na manhã dessa sexta-feira(17), o Presidente do Legislativo Ivair Souza-Vavá(MDB) promulgou a Lei nº 8.517 de 17 de julho de
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Maia aguarda proposta do governo para debater prorrogação de auxílio
Auxílio emergencial foi aprovado para ser pago por três meses O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje
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Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos
Alimentos poderão ser distribuídos durante pandemia O projeto de lei que autoriza a distribuição dos alimentos usados na merenda escolar
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Câmara aprova texto-base de auxílio emergencial a estados e municípios
Projeto prevê recursos de R$ 125 bilhões em razão da pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em
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Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
Deputados estão votando destaques ao texto-base A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do
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Prefeito Alexandre convoca Câmara para Sessão Extraordinária no final de semana
O prefeito municipal, Alexandre Lindenmeyer, convocou os vereadores e vereadoras do município para Sessão Extraordinária, a ser realizada no próximo
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Câmara aprova ampliar a outras categorias auxílio emergencial
Esteticistas e agricultores familiares foram incluídos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto
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Maia corta R$ 150 milhões em despesas da Câmara por combate à covid-19
Entre as reduções estão despesas com diárias e passagens O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira
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Câmara aprova liberação de medicamentos sem registro durante pandemia
Anvisa terá prazo de 72 horas para autorizar distribuição de insumos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto
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Câmara aprova auxílio R$ 600 por mês para trabalhador informal
Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
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Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou
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Termo de ajustamento de conduta entre MP e Câmara pode gerar economia anual de mais de um milhão para os cofres públicos
Uma investigação da primeira promotoria de justiça especializada de Rio Grande constatou a ausência de lei municipal para adequar a
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Prefeito encaminha projetos da área da saúde para a Câmara Municipal
Bolsas preceptorias para profissionais da área da saúde e contratação emergencial de médicos generalistas para atuarem na Estratégia Saúde da
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Santa Casa: prefeito entrega documento à Câmara visando agenda com governador
O prefeito Alexandre Lindenmeyer esteve em reunião com parlamentares e a direção da Santa Casa do Rio Grande, no começo
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Câmara aprova PL do Executivo que cria a Política Municipal da Promoção da Igualdade Racial
O projeto de lei do Executivo 55/2018 que institui a política e cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade
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Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência
Proposta segue para Senado para votação em dois turnos Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu
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Câmara entrega Proposta de Termo de Cooperação Técnica ao Tribunal de Contas do Estado
Representando a presidência da Câmara Municipal, o vereador André Lemes (PT) participou do II Simpósio Nacional de Educação, organizado pelo
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Câmara se manifesta à Justiça sobre mudança no regimento que retira a possibilidade de eleitores pedirem a cassação Mandato Parlamentar
Através de ação civil pública, o ministério público estadual (MPE) solicita que a justiça suspenda os efeitos da resolução 02/2018
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Três pedidos de abertura de comissão especial de inquérito foram protocolados no legislativo
Na sessão representativa de segunda-feira, a presidência da casa deu publicidade ao pedido de abertura de três comissões especiais de
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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Proposta teve 379 votos a favor e 131 contra Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos
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