Treze municípios são incluídos no decreto de calamidade pública
Foi ampliado o número de municípios em estado de calamidade pública afetados por eventos climáticos de chuva intensa, registrados no
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Prefeitura mantém estado de calamidade pública em Rio Grande
Por mais uma semana, a administração municipal da Prefeitura do Rio Grande vai prorrogar estado de calamidade pública no município,
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Executivo mantém estado de calamidade pública no Rio Grande devido à pandemia
A partir deste sábado (23) e até a próxima sexta-feira (29), está prorrogado o Decreto 18.527, de 15 de outubro,
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Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje
Nessa quarta-feira, Lewandowski manteve a vigência das medidas Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública
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Projeto de Decreto Legislativo reconhece calamidade pública em Rio Grande e em mais 19 municípios gaúchos
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul votaram agora a pouco, na tarde desta
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Prefeito decreta estado de calamidade pública em Rio Grande e novas medidas entram em vigor
Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Alexandre Lindenmeyer decretou estado de calamidade pública no município de Rio Grande. O anuncio foi
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PGE publica enunciados explicativos sobre atividades elencadas no Decreto de Calamidade Pública
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu quatro enunciados explicativos referentes ao Decreto n° 55.154, de 1º de abril de 2020,
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Executivo publica Decreto nº 15.616/2020 declarando estado de calamidade pública e determina quarentena no âmbito do município de São José do Norte em decorrência de PANDEMIA MUNDIAL (COVID-19)
A prefeita Fabiany Zogbi Roig editou o Decreto nº 15.616, na segunda-feira (06/04), declarando estado de calamidade pública e determinando
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Governo do Estado faz alterações em decreto de calamidade pública
O governador Eduardo Leite assinou, na noite desta segunda-feira (23/3), uma série de mudanças no decreto de calamidade pública editado
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Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública
Contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série
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Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita
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Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou
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Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado
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