Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no Rio Grande do Sul
Decreto também traz alterações na isenção de ITCD em casos de transferência de propriedades rurais A legislação do Imposto sobre
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calamidade pública
Banco de Leite do HU-Furg retoma atendimento em novo local
Serviço de consultaria em amamentação é prestado por equipe multiprofissional à comunidade O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital
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Governador decreta estado de calamidade pública por conta das cheias no RS
Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite desta quarta-feira (1°/5) publica o Decreto 57.596, que “declara estado
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Treze municípios são incluídos no decreto de calamidade pública
Foi ampliado o número de municípios em estado de calamidade pública afetados por eventos climáticos de chuva intensa, registrados no
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Prefeitura mantém estado de calamidade pública em Rio Grande
Por mais uma semana, a administração municipal da Prefeitura do Rio Grande vai prorrogar estado de calamidade pública no município,
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Executivo mantém estado de calamidade pública no Rio Grande devido à pandemia
A partir deste sábado (23) e até a próxima sexta-feira (29), está prorrogado o Decreto 18.527, de 15 de outubro,
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Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje
Nessa quarta-feira, Lewandowski manteve a vigência das medidas Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública
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Projeto de Decreto Legislativo reconhece calamidade pública em Rio Grande e em mais 19 municípios gaúchos
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul votaram agora a pouco, na tarde desta
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Prefeito decreta estado de calamidade pública em Rio Grande e novas medidas entram em vigor
Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Alexandre Lindenmeyer decretou estado de calamidade pública no município de Rio Grande. O anuncio foi
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PGE publica enunciados explicativos sobre atividades elencadas no Decreto de Calamidade Pública
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu quatro enunciados explicativos referentes ao Decreto n° 55.154, de 1º de abril de 2020,
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Executivo publica Decreto nº 15.616/2020 declarando estado de calamidade pública e determina quarentena no âmbito do município de São José do Norte em decorrência de PANDEMIA MUNDIAL (COVID-19)
A prefeita Fabiany Zogbi Roig editou o Decreto nº 15.616, na segunda-feira (06/04), declarando estado de calamidade pública e determinando
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