Buscando promover um ambiente mais seguro para as rio-grandinas, a Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município
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AGU fixa entendimento para toda administração pública Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio
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Pena para beijo à força ou ato não consentido pode chegar a 5 anos Carnaval é época de diversão e
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Nome do substituto ainda não está definido O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou há pouco o pedido
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Evento realizado nesta sexta, 28, também marca lançamento de minicurso sobre o tema Nesta sexta-feira, 27, o Centro de Estudos
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Resolução determina instalação de comitês em todos tribunais do país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui
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