SMEd repassa aparelhos celulares que vão beneficiar alunos em situação de vulnerabilidade
A Secretaria de Município da Educação (SMEd) fez a entrega, essa semana, de 102 aparelhos de telefonia celular com chip para diretores de 26 escolas da Rede Municipal de Ensino. Os aparelhos vão ser repassados pela direção das escolas a estudantes em situação de vulnerabilidade econômica-social. O repasse faz parte do Projeto Educação Inclusiva Digital e é uma parceria firmada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura do Rio Grande, por meio do Termo de Cooperação nº 00854.000.471/2021, de 10 de junho de 2021.
Ao considerar o Ensino Híbrido proposto no calendário de 2021 na Rede Municipal, a parceria possibilitará o acesso a recursos tecnológicos de comunicação de estudantes oriundos de famílias que não possuem dispositivos eletrônicos, para participação das aulas remotas, bem como para o desenvolvimento das atividades pedagógicas não presenciais. A parceria entre a Prefeitura e o MP-RS tem como objetivo “atender alunos da rede pública escolar em situação de vulnerabilidade econômica-social, agregando os esforços com a intencionalidade de fazer cumprir o direito da garantia das aprendizagens dos estudantes, mesmo em tempos de excepcionalidade”, explica Vânia Cerqueira (Superintendência Pedagógica da SMEd).
Pelo Termo de Cooperação, o MP-RS envia os aparelhos para doação a alunos da Rede Municipal de Ensino e ao Rio Grande, que tem o comprometimento de escolher estudantes em situação de carência financeira. A SMEd é a responsável por estabelecer um conjunto de diretrizes balizadoras para a efetivação da doação e pela prestação de contas preconizadas no Termo, visando a lisura da execução do projeto.
As escolas beneficiadas
A escolha das escolas que terão estudantes beneficiados por cada remessa de dispositivos eletrônicos está sendo realizada a partir da priorização de bairros mais vulneráveis da cidade, atendendo, preferencialmente, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, a partir de informações do Cadastro Único da Assistência Social do Rio Grande,
Estudantes beneficiados
A escolha dos estudantes se dará com base no envio de informações dos gestores escolares por meio de nominata encaminhada à SMEd, seguindo os critérios de seleção conforme orientação. Para a seleção dos estudantes que serão contemplados com os aparelhos celulares, serão levados em consideração alguns critérios. Vânia Cerqueira cita, entre eles, que o núcleo familiar não deve possuir dispositivo eletrônico (celular, computador, tablet) para acesso às atividades escolares. Além disso, quem for receber o aparelho deve ser beneficiário do programa Bolsa Família; estar em situação de vulnerabilidade econômico-social; e possuir irmãos em idade escolar, matriculados na rede municipal de educação.
A distribuição obedecerá, ainda, o cronograma de grupos prioritários. Neste momento, estão sendo atendidos estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental. À medida que chegarem mais aparelhos, outros grupos de estudantes passam a ser atendidos nas escolas.
A entrega dos dispositivos eletrônicos se dará mediante o preenchimento do Termo de Compromisso (modelo em anexo) por parte do responsável, que deverá comparecer, presencialmente, na escola para realizar a assinatura e a retirada do aparelho.
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação