SMEd esclarece sobre a distribuição de alimentos às famílias de estudantes da rede municipal
A Secretaria de Município da Educação (SMEd) da Prefeitura do Rio Grande divulgou uma nota de esclarecimento, na tarde desta quinta-feira (8), sobre a distribuição da Merenda Escolar às famílias de alunos da rede municipal, durante o período da pandemia da Covid-19. No documento, a Secretaria esclarece que “cabe a cada escola receber e organizar a distribuição destes gêneros alimentícios em forma de kits, a fim de atender o maior número de alunos possível”.
Além da divulgação do documento, a coordenadora do Núcleo de Alimentar Escolar (NAE/SMEd), Marilda Silva da Silva afirmou que “nossa obrigação é distribuir, tem que chegar às escolas e às crianças; o critério de distribuição é das escolas”. Até o momento foram distribuídos 1.600 kits, conforme comprovantes das escolas. A distribuição está em andamento. O último roteiro de hortifrutigranjeiros entregue foi nesta quinta-feira. A distribuição deve ser finalizada na sexta-feira (9), por se tratar de produtos perecíveis.
Conforme a coordenadora do NAE, há previsão de nova entrega de não-perecíveis, a partir de 19 deste mês. As entregas de alimentos foram realizadas no ano passado. Como as aulas não retornaram em fevereiro, o serviço foi retomado em março deste ano.
Confira a íntegra da nota abaixo
Nota de esclarecimento – Distribuição da Alimentação Escolar
Embora a legislação preveja que todos os alunos possuam o direito de receber o fornecimento de alimentos, o objetivo principal, neste momento, e de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é amenizar o déficit nutricional dos alunos, sobretudo, os que se encontram em insegurança alimentar nesta situação excepcional de emergência em saúde pública (Covid-19).
O município de Rio Grande, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, recebe mensalmente, a quantia de R$ 207.415,56, para atender 22.903 alunos matriculados na rede. A média de valores repassados pelo governo federal fica em torno de R$ 9,07 por aluno/mês.
O Núcleo de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições, realiza a compra e distribuição dos gêneros alimentícios para toda a rede municipal, sendo que os alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros) são entregues pelo fornecedor, diretamente na escola. Todas as entregas são realizadas mediante guia de recebimento/entrega assinada.
Após o início da pandemia, a distribuição para as famílias foi realizada, mensalmente, sendo retomada, em janeiro, com os gêneros não-perecíveis e, em março, os gêneros perecíveis (hortifrutigranjeiros).
No dia 3 de março de 2021, as escolas foram comunicadas, via e-mail e contato telefônico, da permissão para distribuir os gêneros alimentícios à sua comunidade escolar, sendo que os critérios de distribuição são estipulados por quem conhece a comunidade e suas necessidades. Por esse motivo, as entregas são centralizadas nas unidades escolares, facilitando o recebimento dos gêneros pelos alunos.
Cabe a cada escola receber e organizar a distribuição destes gêneros alimentícios em forma de kits, a fim de atender o maior número de alunos possível. Observando que, quando se trata de hortifrutigranjeiros, a distribuição deve ocorrer com a maior brevidade possível, visto que são alimentos perecíveis.
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação