Secretaria do Cassino abre inscrições para ocupação de espaços públicos de comercialização no balneário
A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município do Cassino (SMC), divulgou nesta quarta-feira, 20, o Edital de Chamamento Público nº 005/26-SMC, que abre inscrições para interessados em ocupar espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas e produtos artesanais no Balneário Cassino.
As inscrições estarão abertas a partir desta quinta-feira, 21 de maio, até o dia 3 de junho de 2026, e devem ser realizadas na sede da secretaria do Cassino, localizada na Rua Professor Fernando Eduardo Freire, nº 412.
O edital contempla vagas para pessoas físicas interessadas em atuar nas modalidades carrocinha, trailer, food truck, bicicleta e triciclo não motorizado, em diferentes pontos do balneário. Entre os produtos autorizados para comercialização estão churros, pipoca, cachorro-quente, sorvete, açaí, churrasquinho gourmet, lanches, algodão doce e produtos artesanais como pães, cucas e doces.
Os pontos disponibilizados estão distribuídos em locais estratégicos do Cassino, incluindo áreas da Avenida Atlântica, Praça Azul, Horto Municipal, Complexo Esportivo, Avenida Rio Grande e demais praças e vias públicas do balneário.
De acordo com o edital, caso haja mais de uma inscrição para o mesmo ponto, a definição será realizada por meio de sorteio público, marcado para o dia 5 de junho de 2026, às 14h, na sede da secretaria. Cada interessado poderá se inscrever para apenas um ponto de comercialização. O alvará de licença terá validade até 31 de dezembro de 2026.
Além do edital principal, a SMC publicou o Edital Complementar nº 006/26-SMC, que estabelece o valor da taxa de licença para o comércio ambulante na modalidade carrocinha na orla da praia. O valor fixado é de 20 URMs, com validade do alvará até 10 de dezembro de 2026.
Demais exigências e informações podem ser consultados no site oficial da Prefeitura do Rio Grande, na página da Secretaria de Município do Cassino (SMC), disponível através do link: https://riogrande.rs.gov.br/conteudo/1926/1922?titulo=SMC+-+Cassino
Prefeitura Municipal do Rio Grande
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