Santa Casa do Rio Grande decide pedir recuperação judicial

Na noite de quarta-feira (22), a Santa Casa do Rio Grande aprovou junto ao conselho administrativo, consultivo e fiscal o a decisão de pedido de recuperação fiscal da instituição. A ação cautelar preparatória para o pedido de recuperação judicial foi ajuizada na quinta-feira (23).

A Santa Casa do Rio Grande atribui a recuperação fiscal como uma alternativa legal para solução de problemas financeiros “modulando, juntamente com os credores, novos prazos, condições e formas de pagamento”, conforme descreve em nota.

Segundo o hospital, o objetivo do pedido é a manutenção do atendimento à população e posteriormente qualificar e ampliar a prestação de serviços.

A ação cautelar preparatória tramitará na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, sob o nº 5012306-16.2022.8.21.0023 sendo conduzida pelo juíza de direito Dra. Carolina Granzotto.

Segundo o presidente da instituição, Renato Silveira, a Santa Casa do Rio Grande precisa aumentar a receita e reduzir a despesa.

“Nós hoje temos um hospital que produz 85% SUS. Um hospital não sobrevive só do  SUS. A nossa proposição é aumentar a participação de convênios e particulares na ordem de 40% da nossa produção. Sem reduzir com isso o SUS. Mas isso é uma caminhada. Precisamos fazer toda uma reestruturação do hospital de cardiologia para poder desenvolver essa atividade.”

Renato fala dos recursos de R$ 20 milhões do governo do estado que devem ser utilizados para investimentos:

“Este ano estamos recebendo recursos de R$ 20 milhões para investimentos do Governo do Estado. Nós temos melhorias que estão sendo feitas. Vamos reestruturar a oncologia para que possamos oferecer um serviço qualificado do paciente para essa especialidade. Mas nós temos uma divida de mais de R$ 300 milhões. E a partir daí tínhamos no nosso planejamento a possibilidade de buscar o instrumento jurídico para administrar essa dívida.”

Atendimento de Oncologia e Cardiologia

Renato explica que o hospital pretende com os recursos oriundos do governo estadual realizar melhorias em estrutura e equipamentos:

“Estamos realizando melhorias no hospital de cardiologia, recebendo tomógrafo e mamógrafo. Nós vamos reestruturar na área de diagnóstico o bloco cirúrgico e a oncologia.”

Hospital Geral e Oftalmologia

O presidente da instituição também citou que com os valores recebidos serão realizadas melhorias no hospital geral:

“Iremos realizar investimento no hospital geral, substituição de pisos e troca de elevador. O início da atividade da oftalmologia que iremos oferecer 480 consultas no mês e mais de 80 cirurgias. São melhorias que estamos fazendo para termos tranquilidade para ir a frente precisamos equacionar a dívida que nos impede de ir a frente da forma que precisamos. A partir do que estava no nosso planejamento, começamos a estudar a busca de ferramenta jurídica com credores.”

Renato finaliza sua fala justificando a necessidade do pedido de recuperação judicial:

“Precisamos estruturar a dívida e ter o tempo necessário para que possamos fazer as mudanças importantes para buscar o equilíbrio da Santa Casa. Esse processo não é o fim, talvez seja o começo. Não tem como nós irmos a frente sem que reestruture essa dívida”.

Primeiro pedido de recuperação judicial em instituição de saúde no estado do Rio Grande do Sul

Em entrevista coletiva Rogério Soares, advogado que representa a Santa Casa do Rio Grande nesta ação, também falou sobre a decisão do pedido de recuperação fiscal:

“O pedido cautelar para a recuperação dessa associação é inovador. É o primeiro caso de pedido de recuperação judicial de uma instituição de saúde no estado do Rio Grande do Sul.  E este processo processo nada mais é do que um passo a mais no marco de reestruturação da Santa Casa. A Santa Casa é uma entidade com representatividade na região Sul do Estado e tem a necessidade ter a sua continuidade e melhoria na prestação da atividade assistencial. Identificado isso e junto com a diretoria, vimos a recuperação judicial para que se tenha uma negociação coletiva com todos os credores, como um caminho de solução para manutenção da atividade da Santa Casa. A gente traz neste pedido que outros agentes se tornem fomentadores desta atividade.”