Rio Grande é um dos primeiros municípios do RS a aderir ao Consórcio Conectar
A Câmara de Vereadores do Rio Grande aprovou o projeto de lei do Executivo – PLE 009, em sessão na tarde desta segunda-feira (8), que trata da adesão do município ao Consórcio Conectar, formado por municípios brasileiros para adquirir vacinas contra a Covid-19. O projeto, aprovado por unanimidade, determina que o protocolo de intenções para adesão ao Consórcio, após sua ratificação, converter-se-á em contrato de consórcio público.
Ao justificar a apresentação do projeto, o Executivo alega que “o recrudescimento dos casos de Covid-19, em todo território nacional, têm preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país” e que, nesse cenário desalentador, são exigidas atitudes tempestivas. “Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, argumenta o Executivo.
O Consórcio
Até o dia 5 deste mês, já havia o interesse em adesão ao Consórcio de mais de 1.700 municípios, o que abrange cerca de 125 milhões de brasileiros, isto é, quase 60% do total de habitantes do país. O Executivo alega que o Consórcio tem finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e, também, de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.
A proposta principal do Consórcio é adquirir imunizações (vacinas) complementares ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão, obrigatoriamente, ofertadas à população de forma gratuita. Para o Executivo do Rio Grande, isso “representa uma concertação federativa que favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados”.
Quais os planos do consórcio
O consórcio, nominado de Projeto Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, depende da aprovação das Câmaras de Vereadores de cada um dos participantes para ser formalizado. A constituição legal do consórcio de municípios está prevista para o dia 22 deste mês.
Pelo Consórcio, está projetada a compra do máximo de doses disponíveis de marcas que recebam aval para aplicação por parte da Anvisa. O consórcio estabelece que, se os recursos para compra das vacinas forem federais, de organismos internacionais ou doações da rede privada, a distribuição de doses será proporcional entre os associados, respeitando o tamanho da população. E, caso o Consórcio faça a compra com recursos próprios dos municípios, está definido que a divisão vai respeitar a cota de cada cidade, isto é, receberá o volume corresponde ao que foi investido.
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação