Revogado Decreto Municipal publicado na segunda-feira (30/11)
Nesta terça-feira (01/12), foi retirado e estado de calamidade pública no município do Rio Grande em razão da pandemia da covid-19 e revogado o decreto municipal 17.680, publicado na segunda (30/11). O motivo é que o ato anteriormente publicado pelo município assinado pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer perde efeito em razão da decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, realizada após reunião com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), que suspendeu por pelo menos duas semanas a cogestão nos municípios.
Com suspensão da cogestão: Rio Grande deverá seguir protocolos de Bandeira Vermelha
Assim, a decisão que antes previa bandeira vermelha para a região de Pelotas na qual compreende o município do Rio Grande já determinada pelo Estado e estabelecia protocolos de bandeira laranja para o município do Rio Grande, conforme decreto 17.680/20, foi anulada.
Dessa forma, vigora no município do Rio Grande a Bandeira Vermelha conforme os modelos instituídos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul no Decreto Estadual 55.240/20 e suas atualizações.
A cogestão é um modelo de gestão compartilhada do Distanciamento Controlado e permitia que as associações regionais adotassem protocolos mais brandos à bandeira na qual as regiões haviam sido classificadas, mas no mínimo, iguais à bandeira anterior. Entretanto, conforme apontado pelo Gabinete de Crise do Estado, compreendeu-se que, neste momento de piora do quadro de propagação e atendimento à covid-19 no Rio Grande do Sul, seria importante haver uma gestão única em relação às medidas de saúde.
De acordo com o Governo do Estado, com a suspensão temporária da cogestão, o Governo do Rio Grande do Sul modificou alguns protocolos para a bandeira vermelha com o objetivo de reduzir o contato social entre a população gaúcha.
→ Acesse os protocolos conforme Decreto Estadual 55.240/20 e suas atualizações
Jornalista Thuanny Cappellari/Rio Grande TEM
Foto: Divulgação PMRG