Prefeitura passa a fornecer alvarás diretamente em seu portal institucional
Integrando a série de facilidades oportunizadas pelo novo portal da Prefeitura, lançado na primeira quinzena do mês, um novo serviço está sendo disponibilizado para a comunidade rio-grandina, mais especificamente para empreendedores do município. Com o intuito de proporcionar uma desburocratização dos serviços, a Prefeitura do Rio Grande passa a fornecer a emissão de alvarás digitais em seu portal institucional, oportunizando o serviço de maneira constante, disponível 24 horas por dia, e contribuindo para que o cidadão possa ter acesso aos documentos de maneira mais ágil e eficiente.
A Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação, Emprego e Renda (SMDIER) conta com um novo espaço digital no Portal da Prefeitura, onde é possível acessar informações de forma organizada e unificada, além de solicitar uma série de serviços, de forma prática e intuitiva. Para ter acesso ao alvará de licença para o escritório de contato, basta que o interessado procure pela opção “Empresa”, localizada no menu que está fixado acima das notícias do site. Ao clicar na opção, será feito automaticamente o redirecionamento para a página da Sala do Empreendedor, onde o Alvará Digital estará em destaque para o acesso. Para utiliza-lo, será necessário cadastrar-se no site para enviar por meio da plataforma online os documentos exigidos. Ao constar no sistema, a documentação será conferida por um servidor público, que verificará a autenticidade das informações, assim como a presença de todos os dados exigidos. Caso esteja tudo certo, o alvará será expedido dentro de 24 horas e o solicitante poderá acessá-lo pelo sistema e fazer a impressão.
O serviço foi apresentado na tarde desta terça-feira (23), em reunião que ocorreu no prédio da SMDIER, com participação de servidores da secretaria envolvidos com a elaboração da ferramenta, como o Secretário Claudio Dutra, o Secretario-adjunto, Fabricio Araujo, a Superintendente de Empreendedorismo, Elisandra Luvier, e o Superintendente de Inovação, João Salinas. Além destes, estiveram presentes Fabrício Burkert, Gerente Regional do SEBRAE/RS, Prof. Artur Gibbon da FURG/Oceantec, Igor Klingel, presidente do CDL de Rio Grande e Márcio Neves, representante do Sindicato dos Contabilistas do Rio Grande.
Até o momento, o serviço está sendo disponibilizado apenas para documentações de escritórios de contato (empresas sem circulação de pessoas, que não possuem estoque e que tenham até 15m²) vinculados a um Microempreendedor Individual (MEI). O primeiro alvará de licença de escritório de contato foi solicitado através da plataforma na quarta-feira (17) e na manhã de quinta-feira (18) já estava disponível.
Segundo o secretário de Município de Desenvolvimento, Inovação, Emprego e Renda, Cláudio Dutra, o objetivo do Portal do Empreendedor é reunir o máximo de informações de forma organizada para facilitar a instalação de empresas em Rio Grande, desde o microempreendedor individual até o grande empresário. “Em um primeiro momento nós estamos abrindo a possibilidade de um alvará em 24h para aquelas empresas que são escritórios de contato. Esta empresa vai anexar um conjunto de documentos que estão previstos no portal e em 24 horas vai poder imprimir esse alvará com toda a validade possível. Este é o primeiro momento. Em um segundo nós vamos ofertar também para escritórios de contato que não são MEI, que a receita é maior que R$ 82 mil, e assim por diante. A nossa ideia é que gente possa ter em um período curto de tempo, toda a liberação de alvarás feita de forma virtual”, afirma.
O secretário também explica que objetivo não é abrir mão do atendimento presencial, mas garantir mais agilidade nos processos e oferecer um atendimento presencial com mais qualidade. Os serviços online irão complementar a Sala do Empreendedor. “A iniciativa qualifica também o atendimento realizado pela Sala do Empreendedor, que auxilia o pequeno empreendedor rio-grandino a ter um negócio permanente, que não tenha o que a gente chama hoje de volatilidade, que é abrir uma empresa hoje e amanhã estar fechando. Nossa ideia é que as empresas que estão abrindo consigam se manter no mercado, que sejam empreendedores e consigam se manter como seu meio de sustentação” – destaca. Ele explica que na Sala do Empreendedor, cerca de 80% dos atendimentos são demandas referentes a escritórios de contato. “Nós fizemos quase 100 atendimentos por mês aqui, desses 100 atendimentos mensais, 80 são de casos de escritórios de contato, que são aqueles que não tem estoque, que não gera fluxo de pessoas e tem até 15m²”, conclui.
Veja em anexo um modelo do alvará gerado pela ferramenta.
Assessoria de Comunicação PMRG
Foto: Divulgação