Prefeitura faz abertura dos envelopes para contratação emergencial de empresa responsável por coleta de lixo

No último sábado, 3, foi realizado no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, na Prefeitura do Rio Grande, a sessão pública que marcou o início do processo de licitação para contratação emergencial nº 001/2021 da empresa que será responsável pela coleta e transporte de resíduos sólidos em Rio Grande. Na ocasião, a Comissão de Licitações recebeu e abriu os envelopes com as propostas das concorrentes.

A sessão foi transmitida ao vivo pela página da Prefeitura no Facebook. O secretário de Gestão Administrativa e responsável pelo Gabinete de Compras e Licitações, Deivid Mendes, destaca que foi a primeira vez que a Prefeitura realizou a transmissão ao vivo de uma sessão desse tipo, que é parte de um processo de licitação. “Com essa primeira transmissão ao vivo, o objetivo é dar cada vez mais transparência aos atos públicos.”, disse o Secretário.

Mendes explicou ainda que, a partir da abertura dos envelopes com as propostas de valores, a próxima fase do processo é de avaliação perante a empresa que apresentou o melhor preço. “Todas as propostas de preços foram abertas e foi feita uma disputa desses valores. Assim, a empresa que apresentou o melhor valor teve seu envelope de habilitação aberto e ele será avaliado.”, completou.

Dando seguimento ao processo, a Secretaria da Fazenda (SMF) fará uma avaliação da situação financeira da empresa e a Secretaria de Serviços Urbanos (SMCSU) fará avaliação das planilhas de custos apresentadas pela concorrente. Após a fase de análise, será emitido o resultado de habilitação ou inabilitação da concorrente e aberto o prazo para recursos.

Ao comentar sobre a contratação emergencial, o secretário de Controle e Serviços Urbanos, Marlon Soares, frisou que é a primeira vez que esse processo obedece ao Manual do Tribunal de Contas. “Nós contratamos um serviço para elaboração de um estudo técnico para o termo de referência, seguindo o Manual do Tribunal de Contas para a contratação de serviços ligados aos resíduos sólidos urbanos. Pela primeira vez em Rio Grande, a licitação obedece a esse estudo e ao Manual. Além disso, outra novidade nesta licitação é que nós exigimos que os caminhões tenham, no máximo, dois anos de utilização.”,  disse o Secretário.

O contrato da terceirizada “BH”, que faz coleta de resíduos atualmente, se encerra no dia 14 de abril, data a partir da qual a empresa vencedora da contratação emergencial deve assumir o serviço. O contrato emergencial é de seis meses, período em que uma nova licitação deve ser colocada em andamento para a contratação do serviço durante o prazo mais longo de cinco anos.

Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande

Foto: Divulgação SMMAS

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