Prefeitura do Rio Grande e Governo do Estado firmam cooperação para uso de mão de obra prisional
Apenados que cumprem pena em Rio Grande devem passar a executar serviços de manutenção e revitalização em Unidades Básicas de Saúde do município. É o que prevê o acordo formalizado na tarde desta terça (21), entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, por meio da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG). Os apenados selecionados serão remunerados com um salário mínimo, vale-alimentação e transporte.
O diretor da penitenciária, Marco Aurélio Gonçalves disse que já existe uma pré-seleção dos apenados que realizarão as atividades. Até 10 presos podem ser selecionados. Eles vêm dos regimes aberto e semiaberto e estão recolhidos na PERG e no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5º Região Penitenciária.
Os grupo de apenados deverá ser ocupado em projetos de manutenção e restauro de 12 unidades básicas de saúde. O dinheiro para as reformas deve vir do Ministério da Saúde.
“Além de qualificar a estrutura das unidades, estaremos contribuindo para a formação dessas pessoas”, avalia a secretária Zelionara Branco.
A secretaria ainda aguarda a confirmação do Ministério sobre o repasse dos recursos. Devem receber as intervenções as unidades São Miguel I e II, Junção, Castelo Branco, Quinta, Santa Rosa, Materno, Rita Lobato, Ilha dos Marinheiros, Torotama e Povo Novo.
Enquanto aguarda a confirmação do Ministério, a Secretaria já utilizará a mão de obra de apenados na manutenção da unidade básica do Profilurb. Neste caso, os recursos são de um convênio anterior.
O diretor da PERG afirma que essa cooperação é benéfica para todos, pois, inicialmente, gera economia para o município. Para a penitenciária, acredita que o serviço prisional se fortalece junto a outras entidades e para os apenados traz esperança àqueles que, ao saírem desse regime, possam ser acolhidos pelo mercado de trabalho.
A cooperação
O termo de cooperação terá validade de 60 meses. As atividades a serem desenvolvidas nas UBS são pequenos reparos e manutenção, como pintura e consertos de portas, fechaduras, janelas e mobiliário, troca de reboco, tratamento contra infiltrações e umidade, assentamento de revestimentos cerâmicos, instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado e serviços elétricos e hidráulicos.
Também estão previstos serviços de marcenaria, serralheria e produção de artefatos de concreto, serviços gerais, limpeza pesada, corte de grama, limpeza de pátio, limpeza de valetas e adequação para acessibilidade.
Participaram da assinatura o prefeito Fábio Branco, a titular da Secretaria da Saúde, Zelionara Branco e a adjunta, Fernanda Gomes Lourenço, o diretor da Penitenciária Estadual do Rio Grande (PERG), Marco Aurélio Gonçalves, o coordenador do Setor de Manutenção da SMS José Augusto Ferreira, e a chefe de gabinete do prefeito, Rosana Dutra.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal do Rio Grande
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