Prefeitura divulga Edital para habilitação de atividades comerciais para o veraneio no Cassino

8 de novembro de 2021 RIO GRANDE TEM

A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria do Cassino (SMC), informa que já está disponível o Edital de Chamamento Público 003/2021, referente a inscrição e habilitação de interessados para comércio e realização de eventos em espaços públicos no Cassino durante a temporada de veraneio. O período de inscrições inicia na quinta-feira (11) e se estende até o dia 3 de dezembro de 2021. Veja, abaixo, as atividades econômicas previstas no processo:

Comércio com trailer e similares na orla marítima;
Comércio ambulante em geral na orla marítima;
Ocupação de espaço público para comercialização;
Comércio de artesanato na Avenida Rio Grande;
Áreas destinadas a Eventos de Praia
Áreas destinadas para apoio aos esportes náuticos;
Aluguel de Bicicletas ou Quadriciclos não motorizados.
Ocupação de espaço público para comercialização de lenha
Comércio de Food Trucks para área pública do Balneário Cassino.

As atividades acima poderão ser exercidas durante a temporada de veraneio 2021/2022, com exceção para o item 3 (Ocupação de espaço público para comercialização), que tem validade de 1 ano, sendo prorrogável uma vez por igual período.

Cada um dos itens conta com regras específicas, disponíveis nos documentos anexos de cada atividade. O Edital e os anexos, bem como maiores informações, estarão disponíveis no mural da Secretaria de Município do Cassino, na Rua Professor Eduardo Fernando Freire, nº 412, Balneário Cassino, ou pelo telefone (53) 3236.1300.

A Prefeitura também reforça que os requerentes devem estar cientes de que, permanecendo a situação de pandemia, a execução das atividades poderá ser modificada em virtude da legislação adotada pela municipalidade, que observará os índices atualizados sobre a doença. Assim, o cumprimento de todos os requisitos do Edital e a concessão da licença pelo Município não garantem, por si só, a possibilidade de exercício regular da atividade econômica pretendida.