Prefeitura divulga edital de cadastramento para a Feira Livre do Condomínio Junção
A Secretaria de Município de Agricultura e Pecuária (SMAP) informa a abertura do Edital de Chamamento Público para cadastramento de comerciantes interessados em participar da Feira Livre do Condomínio Junção. A proposta visa o fomento da agricultura familiar, pesca artesanal, artesanato, produção local e abastecimento alimentar na região do Empreendimento Junção, que conta com 1.276 unidades habitacionais, sendo 1.120 apartamentos e 156 casas.
As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de junho diretamente na sede da SMAP, localizada na Rua João Alfredo, 532, junto à Mitra Diocesana do Rio Grande. O horário de funcionamento é das 12h às 18h.
Podem participar produtores de hortigranjeiros e frutíferos; comerciantes de gêneros alimentícios; artesãos que comercializem produção própria; e pescadores artesanais. Os interessados devem apresentar a seguinte documentação para a inscrição:
Pessoa física:
– Documento de identidade e CPF;
– Comprovante de residência atualizado;
– Carteira sanitária atualizada (quando aplicável);
– Certidão ou comprovação da atividade exercida;
– Requerimento para emissão de alvará devidamente preenchido;
– Comprovante de produtor rural, pescador artesanal ou artesão, quando cabível.
Pessoa Jurídica:
– Cartão CNPJ;
– Contrato Social;
– Documentos do representante legal;
– Alvarás ou licenças obrigatórias;
– Carteira sanitária atualizada (quando necessária).
O resultado final deve ser divulgado no dia 10 de junho. Para mais informações, acesse o edital em anexo.
Prefeitura Municipal do Rio Grande
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