Prefeitura de Rio Grande conta com sistema on-line de licenciamento ambiental
A partir de agora o licenciamento ambiental na prefeitura de Rio Grande poderá ser solicitado de forma online. O novo sistema vai permitir o acompanhamento dos trâmites e dos prazos dos processos.
“O sistema ajuda na gestão, no fluxo, na velocidade, acaba com o papel e permite que a pessoa faça tudo sem sair de casa”, explica o secretário do Meio Ambiente, Pedro Fruet.
O secretário afirma também que o sistema vai facilitar a organização interna da secretaria dentro dos fluxos de processos e vai permitir uma base de dados unificada das licenças, além de ser possível mapear todos os processos para que nada se perca.
“O sistema vai facilitar com que a secretaria exerça o controle necessário sobre as demandas de licenças ambientais, já que atuamos como órgão fiscalizador, diz o secretário
Antes da implementação, o processo era feito somente através de e-mail ou protocolado de forma presencial. A partir de agora, todo o trâmite – do início ao fim da licença – se dará de forma online..
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal) para condicionar a concepção, instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Trata-se de um instrumento de gestão e controle capaz de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente, garantindo o desenvolvimento sustentável.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal do Rio Grande
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