Prefeitura conquista recursos mensais do Ministério da Saúde para UPA da Junção
Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) habilitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Junção, no Rio Grande, a receber o valor mensal de R$ 300 mil para custeio de suas despesas. Desde novembro, até esse mês, as despesas eram custeadas pela administração municipal. “Não havia incentivo financeiro específico do Ministério para esse custeio”, lembrou a titular da Secretaria de Município da Saúde (SMS), Zelionara Branco, acrescentando que esse aporte financeiro é uma conquista para a Prefeitura.
Mensalmente, o custeio para funcionamento da UPA é de R$ 1,6 milhão (um milhão e seiscentos mil reais). “Junto ao Governo do Estado, vamos buscar auxílio de mais R$ 250 mil. O restante das despesas ainda fica com o município, que pode reduzir a diferença, por meio de um processo de qualificação a ser encaminhado ao Ministério, após três meses dessa habilitação”, esclareceu Zelionara Branco.
Sobre a habilitação para custeio, a Secretaria informa que ela estava suspensa pelo Ministério da Saúde, desde o começo do ano. “De lá para cá, fizemos um procedimento administrativo junto ao MS, no qual anexamos documentos comprobatórios da produção mensal, do funcionamento e das ações na Unidade. Agora, a Portaria habilitou a UPA a receber o custeio.” O valor anual a ser repassado pelo Ministério é de R$ 3 milhões.
Conforme a Portaria, “o recurso relativo ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho, tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade”.
A íntegra da portaria pode ser visualizada no link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.874-de-9-de-agosto-de-2021-337532965.
Tanque de oxigênio
Outra medida importante para atender a UPA da Junção é o recebimento de um tanque de oxigênio. O tanque de oxigênio tem capacidade de 5 mil litros e está sendo instalado na Unidade, o que irá aumentar a capacidade desse recurso. A medida já havia sido projetada desde o mês de março, quando houve um pico de alta da pandemia, mas devido à falta do produto no mercado, a instalação só pôde ser feita agora.
Até o momento, “a UPA contava com uma usina de oxigênio que nos deu sustentação, desde o final do ano passado e já estava previsto no contrato essa melhoria, que agora a empresa conseguiu concluir. Com certeza, é mais estabilidade para a manutenção do oxigênio na estrutura da UPA”, acredita a titular da Secretaria da Saúde.
O diretor da unidade, William Ferreira, esclarece que, no momento, não há aumento de casos de Covid-19. “Temos cada vez mais atendimentos, mas não relacionado à Covid-19. Pelo contrário, os casos têm diminuído cada vez mais. Porém, é importante estarmos guarnecidos, caso seja necessário o uso do recurso”, explica.
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande (com informações de IBSAÚDE)